Foto: Joana Bourgard

“Que se prantem árvores” e as primeiras áreas protegidas: do século XVI até ao presente

Portugal nos últimos 10.000 anos

No início da Renascença, e com a Expansão Portuguesa a exigir uma constante construção naval, a desflorestação no nosso país continuou a aumentar. Mesmo importando madeira de outros países europeus e deslocalizando essa construção para outras regiões, a escassez desta matéria-prima mantinha-se: é que também era amplamente usada na construção civil, na agricultura, como combustível, etc. Por isso, houve necessidade de proibir ou restringir algumas atividades em benefício de outras. Por exemplo, a Câmara Municipal de Viana do Castelo limitou a construção naval e civil em determinados períodos do século XVI, de modo a que houvesse estacas de madeira suficientes para plantar vinha.

Continuaram, também, a ser implementadas novas medidas de proteção e fomento da floresta, das quais se destaca a Lei das Árvores em 1565. Esta lei dizia “Que se prantem árvores para madeira”, promovendo a reflorestação de terrenos baldios com carvalhos, pinheiros e castanheiros. No entanto, a aplicação desta lei era difícil porque esses baldios eram usados no pastoreio de gado e na produção de mel e de outros produtos.

Na transição para o século XVII, o milho foi introduzido no nosso país e ganhou rapidamente importância pelo seu reduzido tempo de crescimento e grande produtividade. Apesar disso, esse período foi caracterizado pela escassez de alimento e um consequente decréscimo da população portuguesa. Estes problemas foram exacerbados pelo desenvolvimento das colónias portuguesas. Por exemplo, devido à emigração massiva da região do Minho para o Brasil, houve uma falta de mão-de-obra na agricultura e a imposição de leis mais restritivas à emigração.

Para salvaguardar algumas espécies em regressão, foi implementada a proibição de caça com armas de fogo durante o século XVII. Em 1733, o rei D. João V foi ainda mais longe, decretando pena de morte a quem resistisse à prisão por caçar em áreas proibidas. Por essa altura, espécies como o urso-pardo já seriam pouco frequentes em Portugal. Existe, no entanto, informação de que este carnívoro terá continuado a ocorrer em baixas densidades em regiões fronteiriças do nosso país até ao início do século XX.

É, também, curioso notar que entre os séculos XII e XVII havia um consumo regular de golfinhos e baleias caçados ou arrojados ao longo da costa de Portugal continental. Ou seja, em vez de trazerem pás e toalhas molhadas para salvar baleias arrojadas como acontece hoje em dia, os nossos antepassados ocorriam às praias com facas de trinchar. Depois disso, houve uma redução generalizada do consumo de mamíferos marinhos (salvo alguns períodos excecionais), tendo sido entretanto banido o seu consumo.

No início do século XIX, as invasões francesas lideradas por Napoleão, as guerras civis e as convulsões políticas causaram uma redução da população em Portugal, na agricultura e na pastorícia. Em 1834, foram abolidas as áreas de proteção das florestas públicas, o que aumentou a desflorestação. Mas ao longo das décadas seguintes, houve uma modernização geral do país em diversas áreas, passando os Serviços Florestais a reflorestar gradualmente áreas incultas usando pinheiro e, mais tarde, eucalipto.

O século XX é caraterizado pela migração quase constante das áreas rurais para as cidades do litoral, motivadas pela procura de emprego e melhores condições de vida. Houve, assim, um abandono agrícola e, em alguns casos, a conversão em áreas de produção florestal. Como sabemos, esta migração para as cidades é um dos motivos para a redução da limpeza de matos e vigilância a fogos pelas populações locais, o que se traduz frequentemente em mais incêndios florestais.

O parque nacional Peneda-Gerês foi a primeira área protegida no nosso país, tendo sido criado em 1971 como símbolo nacional da protecção da Natureza. Este é o único parque nacional em território português, tendo como principal modelo os parques nacionais norte-americanos.

Depois da Revolução de 1974, a ideia de área protegida afastou-se desse modelo inicial e adotou os parques naturais e paisagens protegidas de países europeus como modelo, uma vez que estes se aproximavam mais da nossa realidade.

A criação destas áreas protegidas a partir da década de 1970, o estabelecimento de um organismo público dedicado à conservação da biodiversidade e a adopção de legislação nacional e internacional de cariz ambiental foram importantes para manter e recuperar habitats de valor natural e promover a conservação de espécies no nosso país.

 

Esta foi a última crónica da série Portugal nos últimos 10.000 anos, de Bruno Pinto, biólogo e pós-doutorando no Museu Nacional de História Natural e da Ciência, publicada na Wilder de Maio a Dezembro.