Ave apanhada em rede. Foto: LPN

Assembleia da República debate amanhã venda ilegal de animais selvagens

Conservação

Piscos-de-peito-ruivo, mochos, pintassilgos e águias são apenas algumas das espécies selvagens vendidas na Internet de forma ilegal. Amanhã à tarde será debatida em plenário na Assembleia da República uma petição para pedir o fim deste comércio.

 

A petição, assinada por 5.670 pessoas, é uma iniciativa das associações A GARRA e AMOVER contra a “divulgação de anúncios de classificados de animais nas diversas plataformas de Internet” e pela criação de legislação própria para esta matéria.

Além de cães e gatos são encontrados à venda animais exóticos – como saguis, macacos e carnívoros de grande porte – e espécies selvagens da fauna portuguesa, grande parte capturadas ilegalmente na natureza. “Todo este comércio ilegal de animais é feito às claras e sem qualquer pudor”, alerta o texto da petição.

Os peticionários lembram que “as páginas de divulgação de anúncios de classificados não exigem da parte do anunciante garantias do registo, estado de saúde ou bem-estar do animal”. Por isso pedem ao Governo que legisle para sancionar a divulgação deste tipo de anúncios.

Ontem, quatro associações de conservação da natureza associaram-se à iniciativa, pedindo uma “legislação clara” sobre a venda de animais selvagens.

Segundo estas associações, actualmente apenas criadores credenciados pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) podem vender espécies selvagens. Mas os anúncios podem ser publicados sem ser exigido o número de registo de criador, atribuído pelo ICNF. Assim, dizem, “estão criadas as condições para o tráfico de animais criados e capturados ilegalmente na natureza”.

A Spea (Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves) estima que todos os anos sejam capturadas ou abatidas ilegalmente 130 mil aves selvagens em Portugal, muitas delas destinadas ao consumo ou cativeiro.

E todos os anos, dezenas de pessoas se queixam da situação. Mas “as autoridades têm bastante dificuldade em apanhar os infratores em flagrante delito”. Além disso, há uma “falha na legislação” quanto à venda de armadilhas usadas exclusivamente na captura de aves. Estas podem ser encontradas facilmente à venda em lojas e mercados.

“O tão fácil acesso a meios para apanhar as aves leva a que a captura ilegal seja acessível a qualquer um”, salientou Julieta Costa, técnica da Spea e responsável pela Campanha Contra a Captura e Abate Ilegal de Aves.

“Os pássaros e outras aves que são mortos ou colocados em gaiolas são uma perda para a biodiversidade e também para todos nós, basta pensarmos na grande utilidade que estas pequenas aves têm para a agricultura, uma vez que se alimentam de insectos, evitando assim as pragas”, acrescentou.

A Campanha Contra a Captura e Abate Ilegal de Aves é coordenada pela Spea e conta com o apoio da Liga para a Protecção da Natureza (LPN), Almagem, RIAS – Centro de Recuperação e Investigação de Animais Selvagens e A Rocha.

 

Agora é a sua vez.

Se se deparar com alguma situação de venda ilegal, denuncie o caso ao SEPNA (Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da GNR), a entidade legal que trata deste tipo de ocorrências:

Linha SOS Ambiente e Território: 808 200 520

Telef: 21.750.30.80

Email: sepna@gnr.pt

 

Saiba mais sobre a Campanha aqui.