Travar o espectacular aumento do tráfico de animais selvagens na União Europeia até 2020 é o grande objectivo do plano de acção que a Comissão Europeia lançou hoje em Bruxelas.
O plano, que tem 32 medidas, quer mobilizar todos os instrumentos da União Europeia contra uma das “actividades criminosas mais lucrativas do mundo”, segundo um comunicado de Bruxelas.
Por ano, cerca de 8 a 20 mil milhões de euros passam pelas mãos de grupos criminosos organizados. Marfim, chifre de rinoceronte, madeiras tropicais, aves exóticas e produtos fabricados a partir de partes de tigre são alguns dos produtos mais valiosos no mercado negro.
Este tráfico “constitui uma ameaça para a sobrevivência de algumas espécies emblemáticas”, “gera corrupção, faz vítimas humanas e priva as comunidades mais pobres de receitas que lhe são tão necessárias”.
Actualmente, a União Europeia é uma região de origem, trânsito e destino para o tráfico de espécies ameaçadas de extinção. E há de tudo. Plantas e animais, espécimes vivos, espécimes mortos e partes de produtos fabricados a partir deles. Entre 2011 e 2014 foram apreendidos nas fronteiras da União Europeia mais de 6.000 répteis vivos, 9.600 produtos fabricados a partir de répteis (como peles de cobras e crocodilos), 500 espécimes de aves vivas e ovos e 78.000 plantas vivas, como orquídeas e cactos. Entre muitos outros.
Até 2020, as 32 acções centram-se em três prioridades: prevenir o tráfico e reduzir a oferta e a procura, intensificar a aplicação de regras e combater a criminalidade organizada de forma mais eficaz e ainda reforçar a cooperação entre países de origem, destino e trânsito.
Uma das novidades é que quem for considerado culpado em casos de crime organizado com espécies selvagens incorre em penas que podem ir até aos quatro anos de prisão. “Todos os 28 Estados-Membros devem considerar o tráfico de espécies selvagens como um crime grave”, disse ontem o comissário europeu para o Ambiente, Karmenu Vella, ao jornal britânico Guardian. Este plano quer acabar com todas as lacunas legais que deixam os crimes perpetrados contra a vida selvagem por punir de forma adequada em muitos países da Europa Central e de Leste. Segundo aquele jornal, em 2013 e 2014, apenas 11 países da União Europeia impuseram penas de prisão para crimes com a vida selvagem.
O plano de acção está a colher boas reacções. “Este é um plano muito ambicioso que leva estes crimes a sério e coloca o tráfico de espécies selvagens na agenda de prioridades para os decisores políticos”, comentou ao Guardian Emilie van Henst, porta-voz da organização WWF. “A Comissão Europeia está, definitivamente, a unir-se aos esforços e quer elevar a visibilidade desta luta. E estamos muito satisfeitos por isso.”
Este plano de acção faz parte do quadro mais amplo do plano de acção da União Europeia para reforçar a luta contra o financiamento do terrorismo.
Nas próximas semanas, o documento será apresentado aos 28 Estados-Membros para ser adoptado.