Na segunda-feira celebrou-se o Dia Mundial do Vigilante da Natureza. Em Portugal, há 229 vigilantes da natureza que fazem de tudo um pouco, desde ajudar em censos de espécies selvagens até a identificar fontes poluidoras. A falta de meios é um dos maiores desafios à profissão, contaram à Wilder.
Hoje há 229 Vigilantes da Natureza em Portugal, segundo a Associação Portuguesa dos Guardas e Vigilantes da Natureza (APGVN). Estas equipas estão distribuídas pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (118), pela Agência Portuguesa do Ambiente (27), Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (13), Região Autónoma da Madeira (38) e pela Região Autónoma dos Açores (33).
Nos seus patrulhamentos vigiam, fiscalizam e monitorizam o Ambiente, intervindo no domínio hídrico, património natural e conservação da natureza.
A lista daquilo que fazem é extensa. Monitorizam espécies selvagens e habitats, em especial aves migratórias e participam em censos populacionais, como foi o caso do Censo de Garajaus 2017, que aconteceu em Julho passado, um projecto coordenado pela Direção Regional dos Assuntos do Mar (DRAM) dos Açores, em parceria e com o apoio dos Serviços de Ambiente e dos Parques Naturais de Ilha.
Além disso ajudam a recuperar a fauna selvagem – como a tartaruga-boba (Caretta caretta) juvenil que arrojou no início de Junho na praia do Porto Pim e que foi resgatada pelos vigilantes da Natureza do Parque Natural do Faial – e a controlar o tráfico de espécies, fiscalizam resíduos e avaliam o seu estado de perigosidade, fazem a inventariação de fontes poluidoras e monitorizam a qualidade das águas, colaboram na reintrodução de espécies ameaçadas como o lince-ibérico, por exemplo.
“Os Vigilantes da Natureza são uma presença permanente na Natureza, protegem as paisagens e as áreas classificadas, tudo fazem para garantir a salvaguarda da fauna e flora silvestres”, explicou à Wilder Francisco Correia, presidente da APGVN.
Este responsável salientou ainda que “os Vigilantes da Natureza são pessoal de terreno mas não têm como missão exclusivamente a proteção da Natureza e da Biodiversidade, orientando o seu desempenho também para servir as comunidades locais e a sociedade em geral”. “Devido à sua ação e cooperação com as populações, estas sentem-se mais próximas do património natural e cultural”, acrescentou.
Actualmente, a falta de meios é um dos maiores desafios à profissão, segundo este responsável. No terreno há “falta de meios operacionais para o exercício das suas funções, com especial incidência nas viaturas, meios informáticos e de comunicação”.
Para Francisco Correia, “o número de efetivos existentes em território nacional atingiu um patamar muito preocupante”. Para solucionar esta situação, o responsável defende a adopção urgente “de medidas extraordinárias de descongelamento de vagas para a carreira de Vigilante da Natureza e a abertura dos respetivos procedimentos de concurso”. Ainda que a dimensão dos países seja maior que a de Portugal, Francisco Correia salienta que “o efetivo de Vigilantes da Natureza em Espanha é de 6.000 agentes” e que “o Corpo Nacional de Vigilantes da Natureza em Itália é constituído por 8500 profissionais”.
Este problema já tinha sido denunciado em Maio, por ocasião do Dia Europeu dos Parques Nacionais. Em declarações à agência Lusa, citadas pelo Diário de Notícias, Francisco Correia defendeu a necessidade urgente de “haver um reforço de pessoas no terreno”. “Recordo que o Governo abriu há poucos meses um concurso de admissão de 20 guardas, quando o Orçamento do Estado para este ano previa pelo menos 50”, disse então à Lusa.
Outro desafio identificado à Wilder é a formação contínua dos vigilantes da natureza e a “criação de um estabelecimento de formação para estes profissionais não é uma solução descabida”. “A formação contínua dos Vigilantes da Natureza é primordial para elevar os níveis culturais e conhecimentos técnicos para que se possa dar resposta à complexidade crescente que é a conservação da natureza e da biodiversidade”. Além disso, “a ampliação da superfície a fiscalizar verificada nos últimos anos origina a necessidade de melhorar o funcionamento e a monitorização desses locais”.
Francisco Correia identificou ainda a falta de reconhecimento dos decisores em relação ao Corpo Nacional de Vigilantes da Natureza que, a partir de 1999, sofreu “uma diminuição de efetivos que se tornou preocupante”. Assim, o responsável pede a “aprovação e republicação desta carreira como carreira especial” e uma “atualização do conteúdo funcional da mesma”, no sentido de ser considerada um órgão de polícia criminal e agente de proteção civil.