A Inspecção-Geral do Ambiente cessou a actividade de uma empresa de Vila Velha de Ródão por causa de descargas poluentes para o rio Tejo, foi hoje revelado.
Em comunicado, o Ministério do Ambiente explica que uma inspecção realizada a 4 de Novembro detectou a “descarga de águas pluviais contaminadas, provenientes da empresa Centroliva”, na área de influência da Bacia do rio Tejo, em Vila Velha de Ródão.
A empresa Centroliva é uma fábrica de produção de energia elétrica a partir da combustão de biomassa (bagaço de azeitona, estilha e resíduos florestais).
Cerca de duas semanas depois, esta segunda e terça-feira (20 e 21 de Novembro), foi realizada uma nova inspecção no mesmo local. Essa acção terminou na “cessação compulsiva da actividade de secagem de bagaço de azeitona, desenvolvida por esta empresa, sem que para tal fosse detentora de licença válida”.
Assim, a Inspecção-Geral do Ambiente intimou a empresa a tomar várias medidas para retomar a actividade, incluindo deixar de receber e armazenar bagaço de azeitona na lagoa junto à Unidade de Secagem, ter um plano de remoção e encaminhamento dos produtos contidos nessa lagoa e um plano para remover as águas ruças (efluente resultante do processo de produção de azeite).
A empresa tem 20 dias úteis para fazer as alterações exigidas.
Centroliva contesta decisão
A empresa já reagiu à decisão. Nuno Branco, administrador da Centroliva, disse hoje à TSF que vai agir judicialmente contra a posição da Inspeção-Geral do Ambiente.
O responsável afirma que vai cumprir a ordem da Inspeção-Geral do Ambiente, mas garante que a empresa tem uma licença válida e que o local de secagem de bagaço está encerrado há cinco meses.
Em Outubro passado, a Câmara de Vila Velha de Ródão tinha pedido à Agência Portuguesa do Ambiente uma “intervenção rápida e adequada” na empresa Centroliva, segundo o Observador, que cita a agência Lusa.
Luís Pereira, presidente da autarquia, denunciou uma “situação completamente intolerável, com impacte direto na saúde e bem-estar da população”. “Todas as madrugadas a sede de concelho apresenta-se envolta numa neblina densa e nauseabunda, cujo odor denota inequivocamente a proveniência da fonte poluente, sendo uma evidência clara do aumento da intensidade de laboração noturna da unidade”, segundo uma carta enviada à Agência Portuguesa do Ambiente.
Já em Março passado, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) tinha encerrado a empresa, com base no risco para o ambiente e para a saúde pública das emissões de efluentes gasosos. A empresa reiniciou a sua laboração a 5 de Maio, após a CCDRC verificar que estavam salvaguardadas as emissões poluentes para a atmosfera.