Foto: Wilder

Pedida actualização de lei com 16 anos sobre espécies invasoras

Natureza

Menos aves e menos flores em florestas, rios e dunas de Portugal são apenas alguns dos muitos efeitos das espécies exóticas invasoras. Esta manhã, as associações Zero e Fapas pedem ao Governo que actualize a legislação, com 16 anos, que regula estas espécies.

 

As espécies exóticas invasoras vieram para ficar. A erradicação de acácias, jacintos-de-água, chorões-das-praias ou ervas-das-pampas “é já impossível”, escrevem o Fapas – Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens e a Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável num comunicado conjunto divulgado hoje.

Segundo os dados mais recentes, de 2009, há 374 espécies exóticas confirmadas em Portugal. Dessas, 40% são consideradas invasoras, com riscos ecológicos conhecidos. Das invasoras, a maioria são plantas.

“O problema não é falta de informação científica”, disse João Morais, do Fapas, à Wilder esta manhã. “Acontece é que essa informação não está generalizada, não está a passar para a sociedade nem está a ser controlada ou fiscalizada.”

Mas o cenário poderia mudar com a actualização do Decreto-Lei nº565/99, de 21 de Dezembro, com 16 anos, que regula a reprodução, comercialização, transporte e introdução de espécies exóticas em território nacional. “Todos os anos surgem espécies novas na zona climática a que pertencemos e ainda mais agora com as alterações climáticas. A legislação deveria ser actualizada, pelo menos, de cinco em cinco anos. Devia haver uma atenção constante”, acrescentou João Morais.

É isso mesmo que as duas associações disseram numa acção de sensibilização marcada para as 11h00 junto da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Ramos.

Ambas pedem que o Decreto-Lei “seja rapidamente concluído e entre em discussão pública”. Aliás, as associações “desconhecem a razão de tanta morosidade na entrega do documento à tutela por parte do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF)”, já que, lembram, o prazo fixado por esta entidade apontava para finais de Outubro passado.

Durante a campanha, as associações ofereceram a Célia Ramos, num acto simbólico, uma enorme caderneta de cromos ilustrados “onde constam as espécies que geram mais impactes sobre a biodiversidade”.

 

Foto: Fapas e Zero

Foto: Fapas e Zero

 

O Fapas e a Zero pedem a elaboração de um Plano Nacional de Prevenção e Controlo de Espécies Exóticas Invasoras, “com prazos e financiamento adequados, que abandone o carácter pontual de atuação e generalize o planeamento e a intervenção concertados no controlo e minimização de impactes negativos da proliferação de espécies exóticas”, escrevem em comunicado.

De acordo com as associações, seria importante criar uma rede nacional de recolha e encaminhamento de espécimes exóticos de fauna, “minimizando o potencial risco da sua propagação em meio natural” e ações de fiscalização de viveiros de plantas, “os quais continuam a comercializar espécies exóticas invasoras”.

 

Saiba mais.

Tenha especial atenção a estas 11 espécies exóticas invasoras de peixes, plantas e invertebrados, listadas pelas duas associações:

Achigã (Micropterus salmoides)

Lúcio-perca (Sander lucioperca)

Peixe-gato (Ameiurus melas)

Lagostim-vermelho-do-Louisiana (Procambarus clarkii)

Amêijoa-asiática (Corbicula fluminea)

Vespa-asiática (Vespa velutina)

Acácias (Acacia spp.)

Chorão-das-praias (Carpobrotus edulis)

Jacinto-de-água (Eichhornia crassipes)

Azolas (Azolla spp.)

Cana (Arundo donax)