A paragem total da pesca à sardinha ibérica em 2018 foi a medida proposta por um painel internacional de investigadores na passada sexta-feira. A plataforma portuguesa PONG-Pesca pede um plano de recuperação para uma espécie “à beira do colapso”.
Na sexta-feira passada, o Conselho Internacional para a Exploração dos Mares (CIEM, em inglês, ICES) divulgou o seu parecer para as possibilidades de pesca de sardinha ibérica (Sardina pilchardus) para o ano de 2018. Este parecer científico, que dá conta da situação dramática em que este stock tem estado nos últimos anos, recomendou uma paragem total da pesca a esta espécie.
O ICES justifica a decisão, por exemplo, com o número baixo de juvenis a juntar-se aos stocks, o que se reflecte depois nas taxas de produtividade. “As capturas zero são aconselhadas para 2018 para ajudar o stock a recuperar.”
“A situação é lamentável, mas não é de todo inesperada”, disse, em comunicado, Gonçalo Carvalho, coordenador da PONG-Pesca (Plataforma de Organizações Não Governamentais sobre a Pesca) e presidente da Sciaena – Associação de Ciências Marinhas e Cooperação. Este responsável recorda que “os pareceres científicos e as informações vindas do mar já há muito tempo nos dizem que a sardinha está à beira do colapso. É tempo de parar a pesca à sardinha e tomar todas as medidas para esta poder recuperar.”
Apesar de lamentar “os impactos negativos que esta medida terá no sector da pesca, transformação e comercialização de pescado”, a plataforma apela ao Governo português para seguir as recomendações científicas. Este parecer, para o qual contribuem os investigadores do Instituto Português do Mar e Atmosfera (IPMA), “evidencia a má situação do stock da sardinha ibérica e deve ser seguido para dar as melhores hipóteses possíveis de recuperação”.
No entanto, a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, revelou no mesmo dia em que se conheceu o parecer científico, que o Governo vai propor que os limites de captura de sardinha para Portugal e Espanha para 2018 sejam entre 13,5 e 14 mil toneladas, segundo o Jornal de Negócios, que cita a agência Lusa. Este ano foram capturadas 17 mil toneladas.
“Estas decisões têm que ter um ponto de equilíbrio entre aquilo que é a sustentabilidade do stock porque se acabarmos com ele não haverá pesca no futuro […] mas, também temos que ponderar outros factores, nomeadamente a sustentabilidade social das comunidades piscatórias que dependem destas pescarias”, sublinhou, citada pela Lusa.
Entretanto, a 25 de Outubro passa a estar proibida a captura de sardinha através da arte de cerco “para não pôr em causa a exploração sustentada do recurso”, segundo um Despacho publicado também na sexta-feira. Isto porque já se atingiu o limite das 4.760 toneladas previstas para este ano.
A arte de cerco representa 98% da captura de sardinha, segundo o IPMA. A pescaria do cerco é realizada por cerca de 130 embarcações, que fazem viagens diárias e pescam na vizinhança do porto de origem: Matosinhos, Aveiro, Figueira da Foz, Peniche, Sesimbra, Sines, Portimão e Olhão.
O que sugere a PONG-Pesca
Esta plataforma portuguesa sugere a adopção ibérica de medidas de gestão e proteção da sardinha e dos habitats que lhe são essenciais. Propõe, concretamente, um plano de recuperação nos próximos anos e, “assim que haja sinais claros de recuperação do stock” se volte a ter uma “pescaria revitalizada e sustentável”.
Outra das sugestões da PONG-Pesca é a intensificação dos estudos científicos na área da biologia pesqueira e avaliação de stocks. Isto “não só para a recuperação da sardinha, mas também para podermos pescar com confiança outras espécies, como a cavala e o biqueirão, sem correr os riscos de os esgotar”, acrescentou Gonçalo Carvalho.
A plataforma defende ainda outras soluções, como o “redirecionar do esforço de pesca da frota para outras espécies” e a “diversificação da atividade das embarcações e dos profissionais da pesca, como o turismo ou outras pescarias”.
“Permitir a continuação da pesca da sardinha nesta altura não só põe em risco o stock, como todas as pessoas que dependem da pesca do cerco. É tempo desta pescaria existir para além da sardinha, introduzindo medidas essenciais para a sua continuidade a curto, médio e longo prazo”, concluiu o mesmo responsável.
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