A quantidade de peixe que poderá ser pescado na União Europeia em 2018, decidida hoje, está acima da capacidade de recuperação do oceano. A sobre-pesca vai continuar, lamenta a plataforma portuguesa PONG-Pesca.
Esta madrugada, os ministros das Pescas da União Europeia, reunidos em Bruxelas no Conselho de Agricultura e Pescas, decidiram as possibilidades de pesca no Atlântico, Mar do Norte e Mar Negro para o próximo ano. Foram precisas 20 horas de negociações para chegarem a acordo.
Em 2018 vão aumentar, em águas portuguesas, as possibilidades de pesca de raias (15%), lagostins (13%) e areeiros (19%), mantendo-se as quotas de julianas, solhas, linguados e tamboris. A quota de pescada cai 12% e a do carapau 24%, podendo ambas ser revistas em função de pareceres científicos.
“Mesmo assim, os valores das quotas estão acima do que é efetivamente capturado pelos pesqueiros portugueses”, disse a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, em declarações aos jornalistas, após a reunião. “É evidente que todos nós gostaríamos de ter muito mais, mas houve uma redução global dos totais admissíveis de capturas a nível europeu”.
Os ministros acordaram valores que permitem a 53 stocks serem pescados de forma sustentável em 2018, mais nove do que em 2017. “Estamos agora a mais de meio caminho do prazo de 2020 para garantir que todos os stocks sejam pescados de forma sustentável”, disse o comissário europeu para o Ambiente, Karmenu Vella. “Com o acordo alcançado hoje, dois terços do peixe no Atlântico e no Mar do Norte estarão sujeitos a limites sustentáveis de captura, no próximo ano.”
Apesar de ver aspectos positivos, a plataforma PONG-Pesca, que reúne oito associações de ambiente portuguesas, considera que “uma boa parte dos pareceres científicos voltaram a ser ignorados”. Assim, lamentam, a maioria das quotas foi estabelecida acima de níveis sustentáveis, conforme exigido pela Política Comum das Pescas (PCP), em vigor desde 2014.
No caso de Portugal, as quotas para o biqueirão, as raias e a pescada excederam o aconselhado pelos cientistas. “É particularmente preocupante que se permita um aumento da captura de grupos como as raias, que incluem espécies ameaçadas com estatuto de conservação”.
No caso da sardinha ibérica, as decisões ficaram adiadas para o início do ano, com a Comissão Europeia a pedir para o plano de recuperação apresentado por Portugal e Espanha ser avaliado pelo Comité Científico, Técnico e Económico da Pesca (CCTEP).
A plataforma diz-se “perplexa” com a tentativa do Governo português em “exceder o parecer científico para o carapau (…), um stock que nos últimos anos tem sido explorado a níveis sustentáveis”. “Sabendo que o nível recomendado não estava abaixo das quantidades que têm sido capturadas por Portugal nos últimos anos, não conseguimos compreender porque é que a Sra. Ministra e a sua equipa se terão batido por uma quota excessiva que, para além de ir contra o aconselhamento científico, desvalorizaria ainda mais o preço desta espécie”, salientou em comunicado Gonçalo Carvalho, coordenador da plataforma. “A PONG-Pesca congratula o esforço da Comissão Europeia em salvaguardar este stock.”
Na verdade, segundo a plataforma, Portugal foi um dos países menos ambiciosos quanto à sustentabilidade da pesca, tendo optado por “objetivos de curto prazo”.
De acordo com a plataforma, a exploração sustentável no oceano passa muito pela valorização comercial do que é capturado e pela procura de alternativas para o sector.
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A PONG-Pesca é constituída pela Associação Portuguesa para o Estudo e Conservação dos Elasmobrânquios (APECE), Grupo de Estudos do Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), Liga para a Protecção da Natureza (LPN), Observatório do Mar dos Açores (OMA), Associação Nacional de Conservação da Natureza (Quercus), Associação de Ciências Marinhas e Cooperação (Sciaena), Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) e WWF em Portugal – World Wildlife Fund for Nature.
