Um tribunal federal brasileiro suspendeu ontem o decreto assinado pelo Presidente Michel Temer que extinguia uma reserva natural na Amazónia do tamanho da Dinamarca, para permitir a exploração comercial.
Há uma semana, a 23 de Agosto, Michel Temer assinou um decreto que extinguia a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), área protegida entre o Pará e o Amapá criada em 1984.
As reações não se fizeram esperar. Em poucos dias, cerca de 735 mil pessoas assinaram o abaixo-assinado “Impeça que a Amazônia vire um deserto”, na plataforma da organização Avaaz, e no fim-de-semana passado, milhares de pessoas protestaram nas ruas de várias cidades brasileiras.
“O Congresso quer aprovar uma lei que vai abrir um buraco do tamanho de 433 campos de futebol no coração da Amazónia para mineração, madeireiras e pecuária”, pode ler-se no texto do abaixo-assinado.
Uma acção popular chegou aos tribunais, questionando o decreto de Temer sobre a extinção da reserva. O pedido argumenta que a medida não teve autorização do Congresso, não explicava “os reais propósitos” do Executivo e colocaria em risco a proteção do ambiente e das comunidades indígenas.
Agora, o juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, bloqueou a decisão de Temer e decretou a sua suspensão. Para o magistrado, “não merece guarida a versão administrativa de que a extinção perpetrada da Renca não estaria sujeita aos ditames das regras que norteiam o nosso sistema de protecção ambiental”, citava ontem o jornal brasileiro O Globo.
Tanto mais que a decisão de extinguir a reserva natural é ilegal, já que isso só poderia acontecer através de uma alteração legislativa “que jamais foi editada pelo Congresso Nacional”, escreveu o juiz.
Já em Junho, o Ministério do Ambiente brasileiro tinha emitido um parecer, ao qual o jornal O Globo teve acesso, onde alertava para o “possível aumento do desmatamento” naquela região da Amazónia. Segundo o documento, em 2016 havia 646 pedidos de exploração dentro da Renca. Desses, 41 estão em terras indígenas e outros 600 estariam dentro de unidades de conservação.
