A Plataforma de Organizações Não Governamentais sobre a Pesca (PONG-Pesca) reuniu-se ontem com a ministra da Agricultura e do Mar e com o Secretário de Estado do Mar, num encontro “para discutir a situação do stock de sardinha ibérica”.
Avançar com “esforços imediatos para a capacitação da investigação” sobre a situação da espécie, a realizar pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) e por outras entidades, foi uma das propostas apresentadas ontem no encontro, indicou a PONG-Pesca em comunicado.
“Uma vez que o actual Plano de Gestão [para a Pesca da Sardinha (2012-2015)] tem uma natureza precaucionaria e que, mesmo assim, não foi suficiente para impedir a tendência decrescente do ‘stock’, é imperativo manter essa abordagem e reforçar a procura de explicações através da monitorização de outros parâmetros”, sustentou a plataforma de ONG, exemplificando com a avaliação de factores ambientais ou ecossistemáticos.
Além de expressar a preocupação com “a fragilidade” do ‘stock’ de sardinha e defender a necessidade de uma forte base científica a justificar as decisões tomadas pelo Governo, a plataforma avançou ainda com outras propostas, incluindo o respeito pelas recomendações do Conselho Internacional para a Exploração dos Mares (ICES), melhorar a articulação com Espanha no âmbito de um novo Plano de Gestão da Sardinha e apostar na valorização da sardinha capturada em águas portuguesas, em detrimento daquela que é importada.
A plataforma indicou ainda que pretende ser integrada na Comissão de Acompanhamento da Sardinha, assim como participar na elaboração do novo Plano de Gestão.
De acordo com a PONG-Pesca, a ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas, esclareceu ainda que não houve qualquer engano do ICES quanto ao parecer emitido sobre a pesca de sardinha para 2016.
O organismo tinha recomendado que a quota de pesca da sardinha, para o próximo ano, se limitasse às 1.587 toneladas, o que corresponde a cerca de um décimo dos valores deste ano, mas há cerca de uma semana a ministra afirmou que o parecer não vai ser seguido, pois “parte de um pressuposto errado de metodologia”.
Isso porque o parecer do ICES se baseia no Plano de Gestão para a Pesca da Sardinha 2012-2015, que termina já no final deste ano, e que vai ser revisto no primeiro trimestre de 2016, explicou ontem Assunção Cristas, no encontro com plataforma de ONG. Será com base nesse plano revisto que o Governo vai definir a quota de pescaria da sardinha relativa ao próximo ano, indicou a governante.
“Assim, [a ministra] adiantou que não foram colocados em causa nem o parecer do ICES nem a qualidade dos dados científicos existentes”, relata o comunicado da PONG-Pesca.
A PONG-Pesca integra oito organizações, nomeadamente a Associação Portuguesa para o Estudo e Conservação dos Elasmobrânquios (APECE), o Grupo de Estudos do Ordenamento do Território e do Ambiente (GEOTA), a Liga para a Protecção da Natureza (LPN), o Observatório do Mar dos Açores (OMA), a Associação Nacional de Conservação da Natureza (Quercus), a Associação de Ciências Marinhas e Cooperação (Sciaena), a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) e o WWF Portugal – World Wildlife Fund.
