Lagoa do Mar Menor, em Espanha. Foto: José Miguel Grandal/Wiki Commons

O Mar Menor, em Espanha, torna-se o primeiro ecossistema europeu com personalidade jurídica

O maior lago salgado da Europa ganhou esta semana personalidade jurídica própria, o que vai permitir aos cidadãos exigirem a reparação dos danos  causados neste ecossistema ameaçado.

 

O Senado espanhol aprovou esta quarta-feira, por maioria de votos, uma iniciativa legislativa popular que reconhece o direito da lagoa “a existir como um ecossistema e a evoluir naturalmente”, afirmando o seu direito a protecção, conservação e restauro.

Esta área protegida de 1.600 quilómetros quadrados fica em Murcia, no Sudeste de Espanha, e está separada do Mar Mediterrâneo por uma estreita faixa de areia com 22 quilómetros de largura. Pertence à rede europeia Natura 2000, estando também designada como como zona húmida importante no âmbito da convenção internacional Ramsar.

E no entanto, apesar de toda esta protecção legal, o Mar Menor tem sido agredido desde há muitos anos por descargas de águas poluídas, que incluem resíduos da exploração mineira e grandes quantidades de fertilizantes usados na agricultura. O resultado é o aparecimento periódico de enormes quantidades de algas e a morte da vida local, devido à falta de oxigénio. Em 2016, por exemplo, um ‘bloom’ de algas causou a morte de 85% das ervas marinhas da lagoa.

Fartos desta situação, um grupo de cidadãos avançou em 2020 com a ideia de reivindicar que o Mar Menor fosse reconhecido como uma pessoa jurídica. A iniciativa legislativa popular que lançaram – e que foi agora traduzida para a legislação – recebeu mais de 640.000 assinaturas. Em Julho, este diploma recebeu luz verde do Congresso espanhol, e foi agora finalmente ratificado pelo Senado.

“Ainda há muito trabalho pela frente, mas hoje é dia de celebração. O Mar Menor fez história e com isso as mais de 640.000 pessoas que assinaram para que conseguisse ter personalidade jurídica. Obrigada a todos!”, reagiu num tweet o movimento Pacto por el Mar Menor, responsável pela iniciativa.


Na prática, a nova lei significa que qualquer cidadão poderá avançar para tribunal com uma acção em nome deste lago.

Por outro lado, são criados três novos organismos que vão ser responsáveis pela representação legal do Mar Menor e pela sua governação, indica um artigo do jornal espanhol La Verdad: um comité de representantes com 13 membros (do Estado, da Comunidade Autonómica e do movimento da iniciativa legislativa popular); uma comissão de seguimento constituída por ‘guardiões do Mar Menor’ (com representantes de diferentes partes interessadas, como os municípios, empresas, pescadores e associações ambientais); por fim, um comité científico “independente”, segundo a lei, composto por investigadores “de reconhecido prestígio”, que prestarão assessoria de forma gratuita.

Inês Sequeira

A minha descoberta do mundo começou nas páginas dos livros. Desde que aprendi a ler, devorava tudo o que eram livros e enciclopédias em casa. Mais tarde, nos jornais, as minhas notícias preferidas eram as que explicavam e enquadravam acontecimentos que de outra forma seriam compreendidos apenas pelos especialistas. E foi com essa ânsia de aprender e de “traduzir” o mundo que me formei como jornalista. Comecei em 1998 na área de Economia do PÚBLICO, onde estive 14 anos a escrever sobre transportes, aviação, energia, entre outros temas. Fui também colaboradora do Jornal de Negócios e da agência Lusa. Juntamente com a Helena Geraldes e a Joana Bourgard, ajudei em 2015 a fundar a Wilder, onde finalmente me sinto como “peixe na água” e trabalho para um mundo melhor. Aqui escrevo sobre plantas, animais, espécies comuns e raras, descobertas científicas, projectos de conservação, políticas ambientais e pessoas apaixonadas por natureza. Aprendo e partilho algo novo todos os dias.