Os ambientalistas do GEOTA aplaudiram esta terça-feira o cancelamento da barragem do Fridão, anunciado pelo ministro do Ambiente no Parlamento. Estava em curso a campanha #frinão.
“O Governo tomou a decisão que melhor defende a segurança das populações, os valores ambientais e patrimoniais, o potencial económico e turístico da região e que evita o aumento da factura da electricidade”, afirmou Ana Brazão, coordenadora do projecto Rios Livres, do Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA). “Foi a decisão correta”, sublinhou, em comunicado.
O ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, indicou esta terça-feira que a barragem do Fridão não vai ser construída e que não há razões para devolver os 218 milhões de euros entretanto investidos pela EDP, em 2019.
“A decisão relativa à barragem do Fridão está tomada”, disse o governante, acrescentando que a obra não vai para a frente. O ministro falava durante uma audição na Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.
A ser construído, este complexo hidroeléctrico iria ter impactos nos concelhos de Amarante, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto e Mondim de Basto. Ficaria, aliás, localizado a seis quilómetros de Amarante, “em zona de sismicidade activa.” “Em caso de colapso, o tsunami inundaria o centro da cidade em 13 minutos”, pelo que não haveria tempo para assistência das autoridades, lembra o GEOTA.
A barragem foi um dos projectos lançados em 2007, pelo então primeiro-ministro José Sócrates, no âmbito do Plano Nacional de Barragens. Mas actualmente, do ponto de vista energético, segundo o ministro do Ambiente, é uma obra que “não é necessária”.
Os trabalhos tinham sido programados para avançarem em 2012, mas tal não se chegou a concretizar. Em 2016, o Governo anunciou a suspensão do projecto para reavaliação no prazo de três anos. A decisão teria de ser tomada até à próxima quinta-feira, dia 18.
Segundo João Joanaz de Melo, activista do GEOTA ligado à campanha de contestação do Programa Nacional de Barragens, a construção da barragem do Fridão “teria sido contra o interesse da EDP”. “Foi a eléctrica que tomou a iniciativa da suspensão, por se tratar de um projeto economicamente desinteressante. Também por esse motivo, não faria sentido indemnizar a EDP”, sublinhou, citado no mesmo comunicado.
A organização ambiental lançou em Março passado a campanha #frinão, com o objectivo de pressionar o Governo a cancelar o projecto. Entre várias acções, foi divulgada uma petição e as pessoas foram também convidadas a enviarem um email ao primeiro-ministro, desafiando António Costa a assinar. “Até ao anúncio do cancelamento, mais de 5.500 pessoas tinham participado.”
Acção em tribunal mantém-se
Entretanto, esta segunda-feira o GEOTA entrou também com uma acção em tribunal contra o projecto da barragem, que “continuará a decorrer.”
“Queremos que crie jurisprudência, impedindo que Estudos de Impacte Ambiental de outros projetos, como a exploração de gás no Oeste ou as minerações de lítio, se mantenham vigentes para além da sua validade legal”, justificou a associação.
Por outro lado, lembra, o ministro informou no Parlamento de que a negociação com a EDP ainda não está fechada.
