A Associação Natureza Portugal (ANP), que está associada à WWF, fez esta terça-feira um balanço sobre os principais pontos positivos e negativos do ano de 2020.
O ano que entra agora na recta final “começou esperançoso para a natureza e a biodiversidade, com um conjunto de decisões importantes para serem tomadas ao longo do ano que iriam definir a direcção futura do panorama ambiental mundial e garantir um compromisso para reverter a perda da natureza”, considerou a directora executiva da ANP/WWF, Ângela Morgado, em conferência de imprensa.
No entanto, devido à pandemia da Covid-19 essas acções foram adiadas, lamentou, atrasando “por mais um ano aquilo que é já uma corrida contra o tempo”. Fique a conhecer este e outros pontos negativos e os eventos positivos de 2020 do ponto de vista da associação portuguesa, quando faltam poucas semanas para a conclusão do ano.
No lado negativo:
1. Efeitos da pandemia
O Covid-19 levou ao “adiamento do super-ano de 2020 com importantes decisões sobre biodiversidade e clima” relegadas para o próximo ano, lembra a organização não governamental, que acredita que a próxima recuperação económica muito provavelmente não será justa justa nem sustentável”.
2. Legislação sobre depósitos minerais
A nova legislação, que continua à espera de ser publicada, vai ter implicações importantes para os projectos de exploração mineira no meio marinho. “Tudo indica que a mineração em mar profundo foi excluída deste diploma, mas continuamos a temer que seja permitida mineração nas nossas áreas protegidas”, avisa a organização não governamental.
3. Adiado fim do plástico de uso único nos restaurantes
O Governo português tinha-se comprometido a antecipar para 2020 a entrada em vigor da Directiva sobre Plásticos de Uso Único, que levaria à eliminação de embalagens e outros materiais descartáveis em restaurantes. No entanto, “à boleia da pandemia” isso acabou por ser adiado, conduzindo a um agravamento desta situação.
4. Falta de transparência em Portugal sobre nova Política Agrícola Comum
O desenho do plano estratégico para a nova Política Agrícola Comum (2023-2027), que terá de ser apresentado por cada Estado-membro, tem sido em Portugal um processo “pouco transparente e sem consultas adequadas”, critica a ANP/WWF. A associação exemplifica com a consulta pública recentemente lançada, que limita a um mês e meio – incluindo Natal e Ano Novo – a recolha de pareceres sobre “um documento com mais de 2.000 páginas.” “A pandemia não explica tudo”, sublinham.
5. Plano de Recuperação e Resiliência nas mãos de uma só pessoa
A associação considera que a elaboração do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal deveria ter sido entregue a um conselho de especialistas, como aconteceu noutros países, em vez de ficar nas mãos de apenas uma pessoa. Apesar de registar “como positivo o genuíno interesse do autor do PPR” em ouvir as organizações de defesa do ambiente, a ANP/WWF defende que a iniciativa deveria ter partido do próprio Governo. Não se sabe também como foram incorporados os mais de 1000 contributos recebidos na consulta pública no documento que seguiu para Bruxelas.
Quanto aos aspectos positivos do ano que passou, são estes os pontos destacados por Ângela Morgado, directora executiva, e por Catarina Grilo, directora de conservação e políticas da associação:
1. Lançamento do Programa de Transformação da Paisagem
O novo Programa de Transformação da Paisagem foi lançado em Junho passado pelo Governo. Em causa, considera a ONG, está “uma iniciativa sem precedentes que é essencial para mudar a paisagem para ser mais resiliente aos fogos, mais protectora da natureza, e geradora de dinamismo económico”.
2. Co-gestão das pescas
O novo quadro legal para a co-gestão das pescas, que junta Governo, pescadores e cientistas na tomada de decisões a nível local, foi publicado em Setembro. Vem dar força a um projecto de co-gestão para a apanha de percebes nas Berlengas, lançado pela ANP/WWF há alguns anos, e a novos projectos semelhantes.
3. Declarações do ministro do Mar sobre moratória no mar profundo
Foi em Setembro passado que o ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, declarou publicamente que é a favor de uma moratória para a mineração em mar profundo. Mais tarde, numa entrevista, explicou que defende um prazo de 10 a 20 anos, pedindo cautelas perante a possibilidade de uma corrida aos minérios. “Gostaríamos que [essa preocupação] fosse partilhada pelo governo e concretizada legalmente”, afirma a associação.
4. Sucesso na consulta pública sobre desflorestação
Bruxelas lançou uma consulta pública sobre a diminuição da desflorestação e degradação florestal que conta já com mais de um milhão de participações. Quanto ao Parlamento Europeu votou a favor da adopção de uma nova lei europeia “ambiciosa” de combate à desflorestação, conversão de outros ecossistemas e violação de direitos humanos.
5. Lançamento da Estratégia do Prado ao Prato
Depois do lançamento em dezembro de 2019 do Pacto Ecológico Europeu, a Comissão Europeia lançou este ano a Estratégia Do Prado ao Prato, com o objetivo de tornar os sistemas alimentares mais saudáveis e sustentáveis, e também a Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030, para proteger e recuperar habitats e espécies.