O Parlamento Europeu aprovou ontem uma resolução de apoio à Estratégia europeia para a Biodiversidade da Comissão Europeia, nomeadamente a necessidade de metas vinculativas e o investimento de 20 mil milhões de euros por ano para travar a perda de biodiversidade na Europa.
Durante a sessão plenária que acontece de 7 a 10 de Junho no Parlamento Europeu em Estrasburgo, os eurodeputados debateram ontem, 8 de Junho, a nova Estratégia da UE para a Biodiversidade 2030. Este documento foi apresentado publicamente a 20 de Maio de 2020 pela Comissão Europeia.
Nessa sessão, o Parlamento Europeu adoptou a resolução “Estratégia da UE da Biodiversidade para 2030: Trazendo a natureza de volta às nossas vidas” com 515 votos a favor, 90 contra e 86 abstenções, e pediu mais protecção para as zonas terrestres e marinhas europeias.
“Numa altura em que a natureza está em declínio a nível mundial, a uma escala sem precedentes – com mais de um milhão das estimadas oito milhões de espécies ameaçadas de extinção -, os eurodeputados saudaram e apoiaram a ambição da Estratégia Europeia para a Biodiversidade para garantir que até 2050 os ecossistemas do mundo sejam restaurados, se tornem resilientes e estejam protegidos”, segundo um comunicado de Estrasburgo.
Para apoiar esta ambição, os eurodeputados pedem uma Lei europeia da Biodiversidade. “Se temos uma Lei Europeia do Clima por que não podemos ter uma Lei sobre Biodiversidade? Uma lei que faça com que os objectivos sejam vinculativos, que sejam obrigatórios e que, além disso, defina prazos também para o ano de 2050 mas com fases intermédias, por exemplo, em 2030”, disse, em plenário, o eurodeputado espanhol César Luena, redactor da resolução.
Os eurodeputados lamentam que a União Europeia (UE) não tenha alcançado os seus objectivos para 2020 em relação à biodiversidade e defendem que esta nova estratégia deve conseguir resolver eficazmente cinco problemas: alterações no uso do solo e do mar, a exploração directa de organismos, alterações climáticas, poluição e espécies exóticas invasoras.
Insistem que devem ser mobilizados 20 mil milhões de euros por ano para investir na biodiversidade da Europa. A Comissão Europeia já previu esse montante, que deverá ser disponibilizado a partir de várias fontes, desde fundos europeus a financiamento nacional e privado.
Um dos pedidos na resolução aprovada pelo Parlamento Europeu é um Plano de Restauro da Natureza a nível europeu, que deverá ser apresentado no final deste ano pela Comissão Europeia. Actualmente, a Comissão Europeia prevê incluir neste Plano de Restauro medidas para reduzir em 50% o uso de pesticidas até 2030, a revisão da Iniciativa da UE para os Polinizadores e da Estratégia para a Protecção do Solo, uma estratégia para plantar pelo menos três mil milhões de árvores na UE até 2030 – no âmbito da nova Estratégia da UE para as Florestas, a apresentar ainda este ano -, um novo plano de acção para conservar os recursos pesqueiros e para proteger os ecossistemas marinhos e o restauro de, pelo menos, 25.000 quilómetros de rios.
César Luena lembrou que não há uma legislação europeia comum para os solos. “Como é isso possível? Defendemos que a Estratégia e que futuras legislações da União Europeia o contemplem. E também uma estratégia sobre a desertificação na União Europeia. Acreditamos que é uma prioridade e que temos de abordá-la.”
Os eurodeputados entendem ainda que não deve haver deterioração nas tendências de conservação e no estatuto favorável de conservação de todas as espécies protegidas e habitats até 2030. Além disso, defendem que, pelo menos, 30% das espécies e dos habitats que não têm estatuto favorável deverão alcançá-lo ou mostrar uma forte tendência nessa direcção.
O Parlamento Europeu apoia a criação de uma Plataforma Europeia para a Natureza Urbana e a definição de metas vinculativas para a Biodiversidade urbana, como uma área mínima de telhados verdes em edifícios novos e a proibição do uso de pesticidas químicos.
Os eurodeputados opõem-se à reautorização do glifosato depois de 31 de Dezembro de 2022 e repetem o pedido para a revisão, com urgência, da Iniciativa da UE para os Polinizadores, de forma a ser mais ambiciosa e com objectivos e indicadores claros para travar o declínio destas espécies.
Por fim, a resolução de Estrasburgo defende um Erasmus Verde. “Acreditamos que é muito importante promover uma educação através de projectos de conservação e de restauro dos ecossistemas e envolver os alunos e as alunas dos sistemas educativos, dos sistemas universitários, na protecção da natureza”, explicou César Luena.
