A dimensão e a violência dos incêndios deste Verão levaram o Governo a proibir a caça a todas as 34 espécies cinegéticas nos mais de 90 concelhos afectados pelo fogo, segundo uma Portaria publicada na passada sexta-feira.
Mais uma vez, o Governo mexe no calendário venatório 2017/2018 (de 1 de Junho de 2017 a 31 de Maio de 2018), por causa dos incêndios.
A 15 de Setembro, uma Portaria proibiu a caça em 54 concelhos afectados pelo fogo. Em causa estão animais como a raposa, o javali, a perdiz-vermelha e a codorniz.
Agora há novas medidas excepcionais para “salvaguardar a sobrevivência das espécies” porque novos incêndios “ocorreram em concelhos não abrangidos por aquela portaria”. Os fogos afectaram, no imediato, as populações de espécies cinegéticas e “as condições de alimentação e reprodução das espécies migratórias, cuja conservação importa também assegurar, nomeadamente através da contenção do esforço de caça”, pode ler-se na Portaria.
Desta vez, a lista de concelhos onde não se pode caçar sobe para mais de 90. Assim, nesses concelhos “não é permitido o exercício da caça a qualquer espécie cinegética nos terrenos situados no interior da linha perimetral da área percorrida por incêndio, ou grupos de incêndios contínuos de área superior a 1.000 hectares, bem como numa faixa de protecção de 250 metros”.
O Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) deverá publicar os mapas com a identificação das áreas em causa.
Em 2018, as zonas de caça associativas e turísticas concessionadas cujos terrenos estejam abrangidos por aquela portaria “ficam isentas do pagamento da taxa anual” devida, como medida de compensação.
Estas medidas excepcionais alteram o que já estava previsto da Lei de 2015 que estabeleceu o calendário para as épocas venatórias de 2015 a 2018. Isto porque o período legal e interdição da caça em áreas percorridas por incêndios, previstas nesse documento, “é insuficiente para acautelar a preservação das espécies cinegéticas atingidas”.
“Este ano, que foi atípico e anormal, houve necessidade de adotar medidas mais rígidas”, disse ao jornal Diário de Notícias o tenente-coronel Joaquim Delgado, responsável pela divisão da Proteção e Vigilância florestal do SEPNA (Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente) da GNR . “Com a portaria, pretende-se proteger as espécies que sobreviveram aos incêndios porque ficam confinadas a uma área não ardida muito pequena. São os casos da perdiz, do coelho, da lebre ou da codorniz.”
No final de Outubro, a Quercus – Associação nacional de conservação da natureza já tinha pedido ao Governo a proibição da caça a Norte do rio Tejo, como medida excepcional. “Estes incêndios devastaram enormes áreas, com alguns municípios a serem afectados em mais de 90% da sua área, provocando também a morte de um número incalculável de animais selvagens e destruição dos seus habitats”, escreveu a Quercus num comunicado divulgado a 22 de Outubro.
[divider type=”thick”]Saiba mais.
O fotógrafo de natureza João Cosme percorreu a Serra do Caramulo depois dos incêndios e foi isto que viu.
[divider type=”thick”]Agora é a sua vez.
Saiba como podemos ajudar os animais vítimas dos incêndios e da seca.