Os cinco municípios que são abrangidos pelo Parque Nacional da Peneda-Gerês assinaram esta sexta-feira um memorando de entendimento para aderirem ao modelo de co-gestão do parque.
A nova estratégia vai ser desenvolvida a partir de Outubro e vai realizar-se em parceria com o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), com a participação dos municípios de Arcos de Valdevez, Ponte da Barca e Melgaço, no distrito de Viana do Castelo, Montalegre, distrito de Vila Real, e Terras de Bouro, distrito de Braga.
“A co-gestão é absolutamente fundamental e é com muito agrado que vemos os cinco autarcas comprometerem-se com este modelo”, afirmou o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, durante a cerimónia de assinatura na Vila do Gerês. “Com esta decisão o ICNF não perde competências, mantendo por exemplo o poder de licenciamento”, acrescentou, citado pelo jornal O Amarense.
Matos Fernandes disse também que não se revê na figura de director do parque, “uma espécie de autarca não eleito”, frisando que “os parques eram geridos muito à distância”.
O ministro aproveitou para referir que uma parte dos fundos do novo quadro comunitário vai ser aplicada na reforma das florestas e da paisagem, acrescentando que vão continuar a estar disponíveis meios financeiros “para investir na valorização do capital natural”.
O responsável pela tutela do Ambiente lembrou que desde 2016 foram investidos cerca de nove milhões de euros de dinheiros públicos para aplicar um projecto-piloto no Parque Nacional da Peneda-Gerês, que se traduziu na contratação de agentes florestais e melhorias nas redes de telefone móvel.
O objectivo foi melhorar as condições de combate aos fogos, uma vez que “o ano de 2016 foi dramático em termos de incêndios” naquela área protegida. “Tornou-se muito claro que tínhamos de revolucionar a forma como o Parque Nacional era gerido”, sublinhou.
Co-gestão para todo o país
O novo modelo de co-gestão de áreas protegidas entrou em vigor em Agosto de 2019, através do decreto-lei n.º 116/2019. A primeira área protegida onde este sistema foi aplicado foi a do Tejo Internacional, ainda no início do ano passado, antes da entrada em vigor das novas regras. O objectivo é alargar a co-gestão a todo o país.
O ICNF formalizou também a contratação dos 50 agentes do Corpo Nacional de Agentes Florestais que estavam no terreno desde os fogos de 2016. São dez equipas, cada uma com cinco elementos, que têm a responsabilidade de vigiar e prever a ocorrência de incêndios no parque nacional e avançar com a primeira intervenção.
“O Parque Nacional da Peneda-Gerês estava despido de recursos humanos, de pessoas para trabalhar no terreno”, comentou o ministro, segundo o qual a área ardida na maior área protegida de Portugal passou de 7.700 hectares em 2016 para 200 a 300 nos dois últimos anos, com a acção dos agentes florestais.
