Manada de elefantes em África. Foto: Pixabay

CITES analisa 56 propostas para alterar regras do comércio mundial de espécies selvagens

Monitor

Até 28 de Agosto em Genebra (Suíça), representantes de 183 países estão a rever as listas da CITES (Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção).

A CITES define as regras para o comércio de cerca de 35.800 espécies selvagens. Estas estão organizadas em duas listas, consoante a ameaça e a intensidade da procura comercial.

Umas espécies fazem parte da CITES porque já estão à beira da extinção. Outras porque o comércio as pode empurrar para lá.

Existem hoje cerca de 1.000 espécies (669 de fauna e 334 de flora) que não se podem comercializar, salvo condições excepcionais. São espécies do Anexo I da CITES o gorila, panda, jaguar, rã-tomate, águia-imperial, papagaio-do-brasil, arara-vermelha e várias orquídeas, por exemplo.

Para outras 34.596 espécies, do Anexo II, o comércio já é possível mas de forma controlada, para que não tenham a mesma sorte. É o caso do papagaio-cinzento e dos cavalos-marinhos.

Até 28 deste mês decorre a 18ª Conferência das Partes (COP) da CITES, em Genebra. Nesta conferência, os 183 países vão analisar 56 novas propostas de alteração à convenção ou às espécies dos seus anexos, entre elas mamíferos, aves, répteis, anfíbios, árvores e outras plantas.

Vinte propostas dizem respeito aos receios dos impactos da crescente procura por anfíbios e répteis exóticos para animais de companhia.

Além disso, continua o debate sobre como gerir as populações de elefantes africanos e o que fazer com o marfim produzido por estes animais.

Por exemplo, a Zâmbia propõe transferir esta espécie do Anexo I para o II para poder comercializar o marfim, ainda que exclusivamente a importadores que não o poderão voltar a comercializar.

Outra proposta é a do Bostswana, Namíbia, África do Sul e Zimbabué que querem que se permita o comércio de marfim registado com os seus respectivos estados apenas a importadores que tenham sido aprovados pela CITES. Isto poderia supor um aumento do marfim e, em consequência, o tráfico ilegal.

A morte ilegal de rinocerontes e o comércio de corno de rinoceronte também estará na agenda.

Os delegados também vão decidir se instrumentos musicais feitos com madeiras de árvores da Convenção serão, ou não, excluídos dos controlos da CITES.

“A CITES define as regras para o comércio internacional de fauna e flora selvagens. É uma ferramenta poderosa para garantir a sustentabilidade e responder à rápida perda de biodiversidade (…) ao evitar e reverter declínios nas populações selvagens”, disse Ivonne Higuero, secretária-geral da CITES, em comunicado.

Além das 56 novas propostas de alteração aos anexos da CITES, os delegados na COP18 deverão adoptar uma estratégia para os próximos anos. O objectivo é que “em 2030 todo o comércio internacional de fauna e flora selvagens seja sustentável, consistente com a conservação das espécies a longo prazo e, por isso, contribuindo para travar a perda de biodiversidade”.