Comissão Europeia insta Portugal a concluir a Rede Natura 2000

lobo ibérico
Foto: Joana Bourgard

As zonas de protecção da natureza designadas em Portugal não são suficientes para proteger espécies e habitats, alerta a Comissão Europeia que decidiu, por isso, emitir um parecer fundamentado. Portugal tem agora dois meses para responder, caso contrário poderá ser levado ao Tribunal de Justiça da UE.

A posição de Bruxelas, na forma de um parecer fundamentado, foi tomada a 19 de Maio e segue-se a uma carta de notificação formal enviada a Portugal em Julho de 2019 com o mesmo motivo. Em causa está o facto de Portugal “não ter assegurado uma proteção adequada dos habitats e espécies de interesse da UE através da designação de zonas de proteção da natureza”, recorda Bruxelas.

Agora, passados dois anos, Bruxelas decidiu continuar com o processo de queixa em curso.

“Portugal ainda não propôs todos os sítios que deveria ter, incluindo os sítios marinhos, e os sítios propostos não abrangem adequadamente os vários tipos de habitats e espécies que necessitam de proteção”, explica a Comissão Europeia.

“Por conseguinte, a Comissão decidiu emitir um parecer fundamentado.”

Portugal tem agora dois meses para responder e para tomar as medidas necessárias. Caso contrário, a Comissão poderá instaurar uma acção no Tribunal de Justiça da União Europeia.

Em causa está o assegurar de uma proteção adequada dos habitats e das espécies de interesse para a União Europeia (UE) através da designação de sítios Natura 2000, tal como exigido pela legislação da UE no domínio da natureza: Diretiva Habitats e Diretiva 2009/147/CE. Ao abrigo destas diretivas, os Estados-Membros comprometeram-se a desenvolver uma rede europeia Natura 2000 coerente. A Diretiva Habitats exige que os Estados-Membros proponham sítios adequados de importância comunitária (SIC) à Comissão e obriga os países da UE a protegerem e restabelecerem o estado de conservação favorável dos habitats que desempenham um papel vital na biodiversidade.

Pacto Ecológico Europeu e a Estratégia de Biodiversidade para 2030 também indicam que é crucial para a UE travar a perda de biodiversidade.

Em Portugal, a Rede Natura 2000 contemplava, em 2018, 62 Zonas de Protecção Especial (ZPE) classificadas  no âmbito da Diretiva Aves e 107 áreas no âmbito da Diretiva Habitats. Estas últimas incluíam, por sua vez, 73 Sítios de Interesse Comunitário e 34 Zonas Especiais de Conservação (ZEC) distribuídas pelo território continentas e pelos arquipélagos dos Açores e da Madeira.

No total, a Rede Natura 2020 abrange cerca de um quarto (22%) de toda a área terrestre nacional, bem como cerca de 39.000 quilómetros quadrados de área marinha.

Helena Geraldes

Sou jornalista de Natureza na revista Wilder. Escrevo sobre Ambiente e Biodiversidade desde 1998 e trabalhei nas redacções da revista Fórum Ambiente e do jornal PÚBLICO. Neste último estive 13 anos à frente do site de Ambiente deste diário, o Ecosfera. Em 2015 lancei a Wilder, com as minhas colegas jornalistas Inês Sequeira e Joana Bourgard, para dar voz a quem se dedica a proteger ou a estudar a natureza mas também às espécies raras, ameaçadas ou àquelas de que (quase) ninguém fala. Na verdade, isso é algo que quero fazer desde que ainda em criança vi um documentário de vida selvagem que passava aos domingos na televisão e que me fez decidir o rumo que queria seguir. Já lá vão uns anos, portanto. Desde então tenho-me dedicado a escrever sobre linces, morcegos, abutres, peixes mas também sobre conservacionistas e cidadãos apaixonados pela natureza, que querem fazer parte de uma comunidade. Trabalho todos os dias para que a Wilder seja esse lugar no mundo.