Coruja-das-torres. Foto: Carlos Delgado/WikiCommons

COP15: Matos Fernandes confirma compromisso do país com protecção de pelo menos 30% da natureza até 2030

O ministro português do Ambiente e da Acção Climática, João Pedro Matos Fernandes, confirmou hoje o compromisso no segmento ministerial da COP15, que começou hoje em Kunming, China. “Temos de proteger, pelo menos, 30% da terra e do mar.”

Matos Fernandes, um dos chefes de Estado que interveio hoje no painel “Colocar a biodiversidade no caminho da recuperação”, comprometeu-se com o objetivo de “proteger, pelo menos, 30% da terra e do mar até 2030, através de áreas protegidas ou de outras medidas eficazes de conservação de base e gestão territorial”.

A primeira parte da COP15 (Conferência das Partes) da Convenção da ONU para a Diversidade Biológica – que já foi adiada por duas vezes por causa da pandemia – começou a 11 de Outubro na cidade chinesa de Kunming, com o objectivo de gerar momentum para um ambicioso acordo pós-2020 destinado a reverter décadas de destruição de habitats e perda de espécies selvagens.

O segmento ministerial decorre a 12 e 13 de Outubro.

Os 195 países que assinaram esta Convenção vão trabalhar os detalhes para esse novo documento que irá definir as metas para proteger a natureza na próxima década. Em cima da mesa está, por exemplo, a conservação de 30% das terras e dos mares até 2030.

Matos Fernandes disse que para colocar a biodiversidade no caminho da recuperação Portugal aprovou a sua Estratégia Nacional para a Biodiversidade 2030 a fim de conseguir restaurar e melhorar os seus ecossistemas e habitats naturais.

Para dar conta do que tem sido feito nesse sentido, o ministro referiu, por exemplo, que “nos últimos cinco anos foram promovidos 19 projectos em áreas protegidas.

Além disso, falou dos projectos-piloto relativos ao pagamento pelos serviços dos ecossistemas em áreas protegidas.

O ministro, que sublinhou que Portugal é “um dos países com níveis de biodiversidade mais elevados na União Europeia”, deu o caso específico do financiamento a projectos que controlam, contêm ou erradicam espécies exóticas invasoras e ainda a estratégia de co-gestão de áreas protegidas.

“Portugal está muito comprometido com o restauro ecológico, o principal caminho para aumentar a biodiversidade, para a mitigação e adaptação às alterações climáticas e para combater a desertificação e a degradação dos solos”, disse Matos Fernandes.

O ministro reconheceu que “a perda de biodiversidade e o processo das alterações climáticas são, verdadeiramente, grandes desafios”. Na sua opinião, “a actual trajectória de colapso da biodiversidade só pode ser revertida com a implementação das políticas” da Biodiversidade e do Clima.

A COP15 acontece em dois momentos, online de 11 a 15 de Outubro, e depois de 25 de Abril a 8 de Maio de 2022 na cidade de Kunming.

Nos últimos 50 anos, a natureza tem sofrido perdas tremendas, com um declínio médio de dois terços nas populações de mamíferos, aves, anfíbios, répteis e peixes, segundo o relatório Living Planet, do ano passado.

Esta perda da biodiversidade está a pôr em risco o bem-estar humano, a afectar o abastecimento de alimentos, a saúde e a segurança, bem como a aumentar a probabilidade de novas pandemias.