Guarda-rios. Foto: Lukas Bieri/Pixabay

Direito a um ambiente saudável deve ser um dos Direitos Humanos, diz Birdlife

As 86 organizações que trabalham pela conservação das aves em todo o mundo, unidas na federação Birdlife International, pedem hoje à ONU para incluir na Declaração dos Direitos Humanos o direito a um ambiente natural saudável.

 

Para marcar o Dia Mundial da Terra, que hoje se celebra, a Birdlife apela às Nações Unidas para alterar a Declaração Universal dos Direitos Humanos pela primeira vez nos últimos 70 anos, a fim de incluir um novo direito humano: o direito a um ambiente natural saudável.

“Nos 70 anos desde que a Declaração Universal dos Direitos Humans foi criada, a nossa sociedade semeou o caos no mundo natural”, alerta a Birdlife International. “Desde o ar que respiramos, à água que bebemos, à terra na qual plantamos muitos dos nossos alimentos, o nosso ambiente influencia a nossa saúde de inúmeras formas.”

Este federação, da qual faz parte a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (Spea), enviou uma carta à ONU para que, no âmbito da sua resposta à pandemia de coronavírus, adicione um “Artigo 31” à Declaração Universal dos Direitos Humanos.

O novo artigo deverá consagrar o direito universal a um ambiente natural saudável, “garantido por políticas públicas, governado pela sustentabilidade, pelo conhecimento científico e sabedoria tradicional dos povos indígenas”.

A carta apela a que o direito a um ambiente natural saudável, no novo artigo 31, seja incluído na Agenda da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a Biodiversidade em Setembro de 2020, com o objectivo de ser aprovado em Dezembro de 2023, para marcar o 75º aniversário da adopção da Declaração Universal pela Assembleia Geral da ONU.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, surgiu na sequência da 2ª Guerra Mundial, e estipulou pela primeira vez os direitos humanos fundamentais que têm de ser protegidos globalmente. Os seus 30 artigos abrangem temas como a tortura, a escravatura e a educação. “Mas, curiosamente, não contêm nada sobre a proteção do ambiente, do qual toda a vida depende”, escreve a Spea, em comunicado enviado hoje à Wilder.

“A Covid-19 é a maior crise global desde a 2ª Guerra Mundial”, salientou Patricia Zurita, directora da BirdLife International. “Mas embora a pandemia seja devastadora, também cria uma oportunidade, aliás uma obrigação, de transformar a sociedade em algo que sirva para proteger o nosso bem-estar e as gerações futuras”, acrescentou.

“A saúde do nosso planeta é a nossa saúde. Nós humanos dependemos da natureza para a nossa sobrevivência e sanidade, mas as nossas ações perturbaram o equilíbrio natural da Terra.”

 

Duas crises

A Birdlife International alerta que “estamos a viver as duas crises: climática e de biodiversidade, que deixaram mais de um milhão de espécies em risco de extinção e têm também um impacto negativo na qualidade de vida e na saúde humana”.

De acordo com esta organização, “a pandemia actual tem raízes na perda de habitat e no comércio ilegal de animais”.

“E tal como as crises climática e de biodiversidade, a Covid-19 coloca em evidência, mais uma vez, a necessidade de a humanidade ser ambiciosa, decidida e de trabalhar em conjunto numa resposta urgente.”

Para Domingos Leitão, diretor-executivo da Spea, “não existe melhor forma de comemorar o Dia da Terra, do que consagrar um ambiente natural saudável como direito humano fundamental”.

Segundo o responsável, “num país como Portugal, rico em biodiversidade e sistemas naturais únicos, em terra e no mar, será uma garantia de que os nossos filhos e netos continuam a usufruir dos benefícios proporcionados pela natureza”.

Paralelamente, foi também lançada uma petição que visa recolher o maior número de assinaturas com o intuito de dar força a este apelo à ONU.

Helena Geraldes

Sou jornalista de Natureza na revista Wilder. Escrevo sobre Ambiente e Biodiversidade desde 1998 e trabalhei nas redacções da revista Fórum Ambiente e do jornal PÚBLICO. Neste último estive 13 anos à frente do site de Ambiente deste diário, o Ecosfera. Em 2015 lancei a Wilder, com as minhas colegas jornalistas Inês Sequeira e Joana Bourgard, para dar voz a quem se dedica a proteger ou a estudar a natureza mas também às espécies raras, ameaçadas ou àquelas de que (quase) ninguém fala. Na verdade, isso é algo que quero fazer desde que ainda em criança vi um documentário de vida selvagem que passava aos domingos na televisão e que me fez decidir o rumo que queria seguir. Já lá vão uns anos, portanto. Desde então tenho-me dedicado a escrever sobre linces, morcegos, abutres, peixes mas também sobre conservacionistas e cidadãos apaixonados pela natureza, que querem fazer parte de uma comunidade. Trabalho todos os dias para que a Wilder seja esse lugar no mundo.