Cinco organizações ambientalistas seleccionam as prioridades na conservação da natureza, tanto na terra como no mar, antes das eleições legislativas de 6 de Outubro.
Cinco organizações – ANP/WWF, FAPAS, GEOTA, LPN e SPEA – pedem ao próximo Governo que coloque a “proteção das espécies e habitats à frente dos interesses económicos imediatos, das empresas petrolíferas e mineiras, das decisões fáceis, do turismo de massas e da agricultura intensiva”, segundo um comunicado conjunto.
Para melhorar a conservação da natureza, as cinco organizações pedem a definição, “de uma vez por todas”, das áreas da Rede Natura 2000 no mar e que todas tenham planos de gestão.
“O futuro executivo tem de zelar ativamente pela proteção dos sítios, ao invés de os deixar à mercê de interesses económicos como os mega-projetos portuários, a exploração petrolífera e outros interesses económicos similares”, defendem as organizações.
Outro pedido é a adopção de uma “abordagem precaucionária” na gestão das pescas, “baseada no conhecimento científico, que defenda a sustentabilidade das populações marinhas”.
Também as espécies e habitats terrestres precisam de mais atenção. “Terá de haver investimento público suficiente na proteção da natureza e da biodiversidade no Orçamento de Estado, no Fundo Ambiental, e no Plano de Desenvolvimento Rural (PDR).”
Actualmente, Portugal tem 20% do território classificado como Rede Natura 2000. Por isso, as organizações consideram “inadmissível” que “apenas 2% dos mais de 400 milhões de euros do Fundo Ambiental seja investido na conservação da natureza”.
Além disso, pedem que o PDR (3.500 milhões de euros da Política Agrícola Comum) invista, pelo menos, “100 milhões de euros em medidas de gestão agrícola da Rede Natura 2000 nos próximos três anos”, para apoiar os agricultores dentro de áreas da Rede Natura 2000.
Outro desafio é a definição de métricas para determinar o impacto dos materiais de plástico, o desenvolvimento de alternativas, e a valorização do ciclo dos plásticos.
A legislação de conservação da natureza é outra prioridade, nomeadamente a questão da cogestão das áreas protegidas e os planos especiais de ordenamento nos Planos Diretores Municipais.
Quanto ao uso do solo, as organizações desafiam o próximo executivo a “parar de investir na agricultura industrial e passar a investir nos agricultores que produzem alimentos de qualidade e salvaguardam a biodiversidade e a qualidade ambiental”.
Segundo as organizações, o PDR “investiu 20 milhões de euros no apoio à agricultura extensiva da Rede Natura 2000, mas ao mesmo tempo investiu mais de 600 milhões de euros no regadio e nos olivais intensivos”.
Ao mesmo tempo, acrescentam, “é necessário investir na concretização dos Planos Regionais de Ordenamento Florestal com destaque para a concretização de um mosaico agroflorestal mais favorável à biodiversidade”.
Por fim, as áreas protegidas devem ser valorizadas, depois de “quatro anos quase ao abandono, pese embora o tímido reforço dos Vigilantes da Natureza, que continuam a ser poucos para as tarefas que tem a seu cargo”.
Em concreto, a Rede Natura 2000 em Portugal “continua muito mal implementada no nosso país”.
Mas apesar dos problemas, as organizações acreditam que “ainda vamos a tempo de recuperar o tempo perdido, se todas estas propostas constarem do programa do próximo executivo”.