A construção de um novo aeroporto no Montijo, para aumentar a capacidade do aeroporto de Lisboa, não terá impactos ambientais significativos, concluiu um estudo que será apresentado esta semana ao Governo. Os ambientalistas discordam.
O Jornal de Negócios avançou ontem que a ANA – Aeroportos de Portugal vai entregar ainda esta semana ao Governo um Estudo de Impacto Ambiental, segundo o qual os impactos trazidos pelo novo aeroporto no Montijo são, na maioria, pouco significativos.
A possibilidade de criar um aeroporto complementar na Base Aérea do Montijo, para aumentar a capacidade do aeroporto da capital, Humberto Delgado, está a ser estudada há muito. Em Fevereiro de 2017, o Governo e a ANA – Aeroportos de Portugal assinaram um memorando de entendimento para estudar a fundo a opção de um aeroporto naquela região.
Agora, o projecto – previsto para o local onde se situa a Base Aérea no 6 – será avaliado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e haverá uma consulta pública ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
Estas notícias já causaram uma reação da ZERO – associação sistema terrestre sustentável. Esta recorda que, de acordo com a legislação, um projecto desta envergadura não pode ser avaliado apenas por um EIA; precisa de uma Avaliação Ambiental Estratégica.
“Este é um processo errado”, diz a ZERO em comunicado. Tendo em conta os “impactes no ordenamento do território e a necessidade de esclarecer e avaliar as consequências das necessidades futuras das infraestruturas aeroportuárias na região de Lisboa, deve ser obrigatoriamente sujeita a uma Avaliação Ambiental Estratégica”. Esta avaliação deverá estudar, por exemplo, “as diferentes possibilidades de implantação e evolução de uma infraestrutura destas no território”.
A ZERO reafirma que “pedirá intervenção da Comissão Europeia e da justiça em Portugal”, tanto mais que tem “fortes duvidas” sobre os “impactes do ruído sobre as populações, conservação da natureza face à proximidade do Estuário do Tejo, bem como os riscos para as aeronaves”.
Mais concretamente, entre as preocupações da ZERO estão os possíveis impactos na avifauna do Estuário do Tejo.
Todos os anos, o Estuário do Tejo é local de passagem, invernada ou nidificação para milhares de aves que migram entre o Norte da Europa e África, como o pato-trombeteiro, o ganso-bravo, a marrequinha, o flamingo e o alfaiate. Segundo a associação, o estuário alberga regularmente mais de 100.000 aves aquáticas invernantes.
O tráfego aéreo poderá atravessar as rotas migratórias dessas aves, com impactos para os animais mas também para a própria aviação, “pelo aumento do risco de colisão”.
Além disso, o ruído é outro “elevado fator de perturbação da avifauna do Estuário do Tejo”.