Uma nota de imprensa divulgada esta quarta-feira dá conta dos diferentes destinos do dinheiro executado pelo Fundo Ambiental no ano passado, num total de 955,4 milhões de euros.
Criado em 2017 e tutelado pelo Ministério do Ambiente e Acção Climática (MAAC), o Fundo Ambiental tem como finalidade apoiar políticas ambientais de acordo com os objectivos do Governo no que respeita ao desenvolvimento sustentável – incluindo políticas relativas às alterações climáticas, recursos hídricos, resíduos e conservação da natureza e biodiversidade.
Em 2021, este organismo aplicou 955,4 milhões de euros em diferentes áreas de actuação, tendo em “o cumprimento de compromissos nacionais e internacionais”. Esse dinheiro, aliás, representou “o maior valor de sempre aplicado em matéria de ambiente” em termos absolutos, sustenta o gabinete do ministro João Pedro Matos Fernandes em comunicado.
Em contrapartida, a fatia que em 2021 se destinou à área de conservação da natureza e biodiversidade diminuiu praticamente 40% face aos valores do ano anterior, com uma descida de 17,4 milhões para 10,8 milhões de euros. Isto segundo os números do Ministério, que não especifica quais foram os projectos em causa.
Esses 10,8 milhões de euros, por outro lado, corresponderam a apenas 1,1 por cento do total investido pelo Fundo Ambiental no ano passado. Em 2020, as verbas aplicadas na conservação da natureza e biodiversidade tinham tido um peso ligeiramente superior, correspondendo a 3,1 por cento do total de 569,8 milhões de euros executado na altura.
Quanto ao dinheiro aplicado em projectos de sensibilização ambiental, saldou-se em 3,6 milhões de euros, ainda assim mais do que duplicando face aos 1,7 milhões de 2020. Já os projectos de resíduos e economia circular receberam 1,4 milhões de euros, menos de metade que no ano anterior (3,2 milhões).
Energia e transportes
Mais elevadas foram as verbas investidas na reparação de danos ambientais (14 milhões) e nos recursos hídricos (12,8 milhões) – mas ainda assim, bastante longe da fatia de leão atribuída, tal como noutros anos, aos sectores da energia e transportes.
Em causa está a área dos apoios tarifários, que recebeu 733,1 milhões de euros no ano passado – mais de 76% do dinheiro total distribuído pelo Fundo Ambiental. Assim, o maior montante – 407,5 milhões – destinou-se ao Sistema Energético Nacional. Essa verba ficou aliás “acima do que é estipulado por lei, na medida em que foi necessário proceder a uma transferência extraordinária de 104 milhões de euros para que as tarifas do setor elétrico não aumentassem em 2022”, justifica o MAAC.
Ainda dentro dos apoios tarifários, seguiu-se o Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos, com 280,1 milhões de euros, “o qual também contou com reforço de verbas, tal como previsto no Orçamento do Estado para 2021”.
Entre outras áreas, a sustentabilidade dos serviços de águas (28 milhões) e o Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público (15 milhões) receberam também verbas do Fundo Ambiental, que apoiou ainda a compra de veículos de baixa emissão (4,5 milhões de euros) e diversos investimentos dos Metros de Lisboa e Porto, Transtejo e CP (87,5 milhões).
