O reforço da proibição internacional do finning – ou seja, a remoção das barbatanas de tubarão, deitando o corpo do animal ao mar – foi bloqueada nesta semana pelo Japão e China na reunião do ICCAT, o organismo que gere a pesca de atuns e espécies afins no Atlântico, em Vilamoura (Algarve) de 14 a 21 de Novembro.
Seiscentas pessoas participaram no encontro anual da Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (ICCAT, sigla em inglês), entre elas representantes de 46 países e de 22 organizações não governamentais.
Durante a reunião foram adoptados limites para a captura de tubarão-azul do Atlântico. Mas a medida soube a pouco. Isto porque, apesar da insistência de vários países do Atlântico para fortalecer a proibição internacional do finning na pesca de tubarões-azuis – num esforço liderado pelos Estados Unidos -, o Japão e a China bloquearam qualquer medida nesse sentido.
“Os tubarões estão entre os animais mais vulneráveis dos oceanos e meias-medidas não exequíveis não são suficientes para conservá-los”, comentou Sonja Fordham, presidente da Shark Advocartes International, em comunicado. “Estamos profundamente desapontados com o facto de muitos conselhos científicos terem sido ignorados e que a proibição do finning continue muito leve, apesar da vontade de mais de 30 países”, acrescentou.
Actualmente, o tubarão-azul domina o comércio global de barbatanas de tubarão – muito procuradas pela gastronomia asiática – e os desembarques destes tubarões do Atlântico triplicaram na última década. Só em 2015 foram capturadas mais de 60.000 toneladas de tubarões-azuis no oceano Atlântico. Portugal é o terceiro país que mais pesca tubarões no Atlântico, depois da Espanha e do Japão.
A maioria dos países que pesca esta espécie não tem limites de captura.
Um plano de recuperação para o espadarte do Mediterrâneo
Ao todo, o encontro anual da ICCAT aprovou 19 recomendações e cinco resoluções para a gestão sustentável da pesca a atuns – como o atum-rabilho (Thunnus thynnus), atum-branco (Thunnus alalunga), atum-amarelo (Thunnus albacares) e atum-patudo (Thunnus obesus) – e ao espadarte (Xiphias gladius), ao espadarte-veleiro (Istiophorus albicans) e a tubarões.
Uma das recomendações que saíram do encontro é a elaboração de um plano de recuperação para o espadarte do Mediterrâneo, cujos stocks estão à beira do colapso. O plano prevê uma ligeira redução das capturas, um sistema de quotas e medidas de vigilância para evitar a pesca ilegal. Segundo a organização Oceana, o plano inclui um Total Admissível de Capturas (TAC) de 10.500 toneladas para 2017 e uma redução de 15% entre 2018 e 2022.
A medida já foi aplaudida por aquela organização. “Felicitamos esta alteração de paradigma para o espadarte e para os stocks piscícolas do Mediterrâneo em geral, 90% dos quais sofrem com a sobrepesca”, comentou em comunicado Lasse Gustavsson, director-executivo da Oceana na Europa. Ainda assim, “o plano anunciado chega com uma década de atraso”, notou. Além disso, é considerado “muito limitado” e está “muito longe das recomendações científicas”.
A ICCAT é responsável pela conservação do atum e de espécies afins no oceano Atlântico e nos mares adjacentes. É composta por 51 países, incluindo a União Europeia. O próximo encontro anual será em Marraquexe de 13 a 20 de Novembro de 2017.
