Dezassete projectos de organizações não governamentais, empresas, escolas e instituições públicas vão ajudar a conservar a natureza nos rios e ribeiras em Portugal. As iniciativas são apoiadas pelo Fundo Ambiental e os contratos foram assinados esta semana em Lisboa.
Os 17 projectos foram aprovados no âmbito do aviso “Repensar Rios e Ribeiras”, lançado pelo Fundo Ambiental, com o objectivo de ajudar a gerir os 12.000 quilómetros da rede hidrográfica portuguesa.
A cerimónia de assinatura dos contratos aconteceu a 28 de Agosto no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa.
Estes projectos vão ajudar a implementar a Estratégia Nacional de Educação Ambiental (2017-2020), aprovada pelo Governo a 8 de Junho do ano passado.
Os rios e ribeiras de Portugal enfrentam várias ameaças e pressões, desde a poluição à utilização excessiva da água, passando pela alteração dos ecossistemas. Segundo o aviso do Fundo Ambiental, é preciso “proteger o ambiente aquático contra os danos causados pelas emissões poluentes, restaurar o funcionamento dos sistemas naturais e combater a perda de biodiversidade e, ao mesmo tempo, assegurar o fornecimento de água de qualidade às populações e às atividades económicas, protegendo-as dos fenómenos hidrológicos extremos, como as cheias e as secas”.
Além disso, “é essencial promover a sensibilização e informação do público para a importância da qualidade e quantidade da água, bem como dos ecossistemas associados, incentivando uma cidadania e participação ativa do público”.
A adopção de troços de rios e ribeiras e iniciativas de sensibilização são alguns exemplos do que vai ser feito.
O projecto “Por este rio acima: Património Natural e Água”, criado e gerido pela Ciência Viva em articulação com a Rede Nacional de Centros Ciência Viva, é um dos projectos aprovados. Este projecto, que será comparticipado em 50.000 euros pelo Fundo Ambiental, começa já a partir de Setembro com a organização de percursos na margem esquerda do rio Zêzere, limpezas da Ribeira da Praia em Água D’Alto (Ilha de São Miguel, Açores), tertúlias com piquenique no Porto da Cova (Santarém) e acções de formação. Estão previstas ainda acções no vale do rio Tua para observação de aves (águias, falcões e abutres), passeios de barco no rio Tejo e saídas de campo na região do rio Ave para detecção acústica e observação de morcegos.
Além dos 17 projectos dedicados aos rios e ribeiras foram também assinados os contratos para 22 projectos que promoverão o uso eficiente da água.
Na cerimónia de assinatura, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, referiu que os projetos de educação ambiental em 2017 foram financiados com 1,5 milhões euros, sendo que em 2018 e para 2019 o valor deverá ser próximo dos dois milhões de euros.
Para o ano será realizado um estudo sobre as preocupações ambientais dos portugueses “para escolher de maneira mais certeira os temas dos próximos anos e de que forma os avisos serão lançados”, segundo um comunicado.
Além disso, o ministro defendeu a criação de um sistema de indicadores que permita descortinar o real sucessos destes apoios, “uma vez que já estarão investidos cerca de cinco milhões de euros através da Estratégia Nacional de Educação Ambiental e financiados pelo Fundo Ambiental”.
Quatro ONG dizem que Ministério “tem de fazer muito mais pelos rios e ribeiras”
Hoje, quatro organizações não governamentais de Ambiente – Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (Spea), Liga para a Protecção da Natureza (LPN), Geota (Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e do Ambiente) e Associação Natureza Portugal – WWF – juntaram-se para pedir uma penalização devida aos responsáveis pelas descargas ilegais em alguns rios.
“Para além de “promover” e de “repensar”, o que é sempre necessário, está na hora do Ministério do Ambiente atuar, e penalizar devidamente os responsáveis por estes crimes contra o ambiente e a saúde pública”, escrevem em comunicado.
As ONG – das quais algumas também são beneficiárias de projetos de educação ambiental apoiados pelo Fundo Ambiental – salientam o caso recente de um atentado ambiental num dos afluentes do rio Tejo, na ribeira da Asseca, em Santarém. Dezenas de peixes apareceram mortos, as águas eram nauseabundas e havia “indícios de forte descarga tóxica”.
“É essencial agir e mostrar resultados efetivos na penalização dos responsáveis por estes atentados contra os rios”, comentou Domingos Leitão, director-executivo da Spea.
“Só com a penalização exemplar das empresas e indivíduos responsáveis por estes crimes contra o ambiente e a saúde pública, é que os cidadãos se vão sentir motivados para fazer a sua parte pela proteção da água”, escrevem as ONG.