O Presidente norte-americano Barack Obama anunciou nesta terça-feira uma proibição permanente à exploração de petróleo e gás natural em águas do Atlântico e do Ártico, ao longo da costa, desde o estado da Virgínia até ao Maine e em várias regiões do Alasca.
O anúncio de ontem vai proibir a exploração em 98% das águas do Árctico nas mãos dos Estados Unidos – o correspondente a cerca de 466 mil quilómetros quadrados -, onde vivem espécies ameaçadas como o urso polar e a baleia-da-gronelândia. Além disso vai bloquear a exploração offshore no Atlântico, junto a uma zona de corais que alberga espécies raras de peixes, desde a Virgínia até à fronteira com o Canadá.
Simultaneamente, o primeiro-ministro canadiano, Justin Trudeau, anunciou uma proibição de novas perfurações nas águas canadianas do Árctico. Ainda assim, o Canadá vai rever esta decisão a cada cinco anos; a Casa Branca insiste que a declaração de Obama será permanente.
“Estas acções, e as acções paralelas do Canadá, protegem um ecossistema sensível e único em qualquer outra região da Terra”, comentou Obama numa declaração, citado pelo jornal New York Times. “Elas reflectem a avaliação científica de que, mesmo que ambos os países accionem os mais elevados padrões de segurança, os riscos de um derrame de petróleo nesta região são significativos e a nossa capacidade de limpeza nesta região é limitada”, acrescentou.
Esta iniciativa é um dos esforços de Obama para proteger o máximo de políticas ambientais que conseguir antes da chegada do seu sucessor, em Janeiro, escreve o New York Times. Donald Trump já tem mostrado vontade de deitar por terra muitas delas, alegando que estão a impedir a criação de postos de trabalho. Além disso, o Presidente-eleito prometeu fazer da exploração de combustíveis fósseis nos solos e águas da nação norte-americana um elemento central do seu plano económico.
Resta agora saber se os bloqueios decididos por Barack Obama – para “garantir uma economia e um ecossistema no Árctico fortes, sustentáveis e viáveis”, de acordo com um comunicado – serão contestados e anulados. “Não vemos como isto poderá ser permanente”, disse ao New York Times Andrew Radford, conselheiro político junto do Instituto Americano do Petróleo, que defende as companhias petrolíferas. “Esperamos que a administração Trump olhe para isto para reverter esta decisão e estamos ansiosos por trabalhar com eles para que isso aconteça”, acrescentou Radford.
Mas os especialistas em legislação de Obama estão confiantes em como o bloqueio vai sair imune das tentativas legais para o derrubar. A administração Obama socorreu-se de uma lei de 1953, segundo a qual um Presidente tem a autoridade de agir unilateralmente em relação à plataforma continental do seu país.
