Foto: Epinheiro/Wiki Commons

PAN exige ao Governo suspensão das dragagens no rio Sado

As dragagens no rio Sado, no âmbito do projeto de melhoria das acessibilidades ao Porto de Setúbal, arrancam nesta semana. O PAN entregou um requerimento a dois ministros a pedir a suspensão das obras.

As obras deverão começar na semana de 9 a 15 de Dezembro. “Os trabalhos relativos à primeira fase do projeto decorreram dentro da normalidade, encontrando-se praticamente concluídos, permitindo criar as condições para avançar com os trabalhos de dragagem na semana de 9 a 15 de dezembro”, disse a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS), à agência Lusa, citada pelo jornal Observador.

Hoje, o PAN (Partido Pessoas-Animais-Natureza) entregou um requerimento ao Ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, e ao Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, onde pede a suspensão imediata do projeto de melhoria da acessibilidade ao Porto de Setúbal, “até discussão das iniciativas em curso, em particular até ser conhecida a decisão judicial que corre termos no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada”.

Em comunicado, o partido alerta que as dragagens “comprometem o estado de conservação da comunidade residente de golfinhos-roazes, cujo número de exemplares é dos mais baixos nas últimas décadas”.

Além da ameaça à comunidade de roazes, as dragagens são “um verdadeiro contrassenso em matéria de política de combate às alterações climáticas, tão apregoada por este Governo”, disse, em comunicado, a deputada do PAN Cristina Rodrigues.

A deputada fez menção ao estudo revelado hoje que indica que o contributo das emissões provenientes dos navios que pararam nos portos nacionais ser superior ao peso das emissões geradas pela frota de veículos ligeiros de passageiros existentes em oito das cidades portuguesas de maior dimensão em 2013.

“Este é um dos piores presentes envenenados que este Governo quer dar aos portugueses, e não apenas à população de Setúbal, neste início de legislatura, e já em plena época natalícia, em matéria de conservação da natureza”, acrescentou Cristina Rodrigues. “De resto, a conservação da natureza tem sido um dos parentes mais pobres daquilo a que este e o anterior Executivo têm chamado de política ambiental.”

O PAN tem agendada para esta semana a deslocação ao local para chamar a atenção para a “importância de continuar a apostar na conservação desta comunidade residente de roazes, uma das únicas a nível mundial”.

O projeto de melhoria das acessibilidades ao Porto de Setúbal tem enfrentado a oposição de várias entidades e cidadãos. Além das várias manifestações contra a obra, a população local intentou uma acção judicial junto do Tribunal de Almada, a pedir declaração de nulidade da Declaração de Impacte Ambiental.

Hoje, o Movimento Cívico SOS Sado anunciou que pretende avançar com uma providência cautelar para suspender as dragagens no Sado.

“Entendemos que temos argumentação muito sólida para o fazer”, disse à rádio TSF David Nascimento, porta-voz do movimento cívico de Setúbal. “Estamos também a apelar aos cidadãos de Setúbal e do país que se mobilizem no sentido de impedir este autêntico atentado ao ambiente, uma vez que os poderes políticos e os decisores deste país parecem não ter respostas a dar às populações.”

Para dia 19 de Dezembro está agendada no Parlamento a discussão de três Projectos de Resolução (pelo Partido Ecologista Os Verdes, pelo PAN e pelo Bloco de Esquerda) relacionados com as dragagens no estuário do Sado e da Petição n.º 586/XIII/4.º, que recolheu cerca de 13.000 assinaturas, em que os peticionários “Solicitam a adoção de medidas de defesa da Reserva Natural do Sado”.


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Helena Geraldes

Sou jornalista de Natureza na revista Wilder. Escrevo sobre Ambiente e Biodiversidade desde 1998 e trabalhei nas redacções da revista Fórum Ambiente e do jornal PÚBLICO. Neste último estive 13 anos à frente do site de Ambiente deste diário, o Ecosfera. Em 2015 lancei a Wilder, com as minhas colegas jornalistas Inês Sequeira e Joana Bourgard, para dar voz a quem se dedica a proteger ou a estudar a natureza mas também às espécies raras, ameaçadas ou àquelas de que (quase) ninguém fala. Na verdade, isso é algo que quero fazer desde que ainda em criança vi um documentário de vida selvagem que passava aos domingos na televisão e que me fez decidir o rumo que queria seguir. Já lá vão uns anos, portanto. Desde então tenho-me dedicado a escrever sobre linces, morcegos, abutres, peixes mas também sobre conservacionistas e cidadãos apaixonados pela natureza, que querem fazer parte de uma comunidade. Trabalho todos os dias para que a Wilder seja esse lugar no mundo.