A proposta de orçamento da União Europeia para 2021-2027 traz más notícias para a natureza e desenvolvimento sustentável, denuncia a Spea. Falta investimento para combater o colapso da biodiversidade.
Com uma “crise ecológica evidente” em mãos, segundo a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (Spea), a Comissão Europeia apresentou a 2 de Maio uma proposta onde “não existe nenhuma verba alocada para lidar com o colapso da biodiversidade”.
Numa nota divulgada a 3 de Maio, a Spea considera que a proposta de orçamento opta “por uma visão de curto prazo” que “ignora por completo os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A proposta apresentada pela Comissão Europeia, no valor de cerca de 1,1 biliões de euros e que só deverá ser aprovada em 2019 pelos eurodeputados, definiu como maiores prioridades a investigação e inovação, os jovens, a economia digital, a gestão de fronteiras, a segurança e a defesa. Bruxelas considera-a “focada e realista”, feita para “uma Europa que protege, reforça e defende”.
Mas a Spea tem denúncias a fazer. A organização considera “chocante” que os pagamentos directos da Política Agrícola Comum (PAC) – “amplamente reconhecidos como a parte mais disfuncional do orçamento da UE” – permaneçam protegidos. “Os cortes anunciados a nível da PAC serão apenas ao nível do segundo pilar, a parte mais progressista” desta política.
Além disso, “os pequenos, mas muito eficazes e utilizados, programas LIFE e ERASMUS vão receber um aumento de verbas insignificante”. O programa LIFE terá uma dotação de 5,4 mil milhões no próximo orçamento da UE.
Para a Spea, “a maioria do orçamento ignora claramente a necessidade de transformar a economia europeia de acordo com os limites do nosso planeta.” Por exemplo, o investimento na luta contra as alterações climáticas regista um “modesto aumento de 5%, o que claramente é insuficiente para cumprir os compromissos do Acordo de Paris”.
O comissário europeu para o Orçamento e Recursos Humanos, Günther H. Oettinger, “ignora completamente a situação do mundo vivo que se está a desmoronar à nossa volta”, comentou Ariel Brunner, da BirdLife Europe & Central Asia. “A sua proposta é vazia em termos de garantir um futuro a longo prazo para os cidadãos europeus.”
“A continuidade de políticas desajustadas da realidade em que vivemos a nível de clima e perda de biodiversidade só podem augurar um futuro negro para a população europeia e mundial”, disse Joaquim Teodósio, coordenador do Departamento de Conservação Terrestre da Spea.
Por fim, a Spea, representante da BirdLife International em Portugal, faz eco do apelo desta organização aos Chefes de Estado e de Governo para que “determinem recursos reais e significativos para lidar com o colapso da biodiversidade e com a emergência climática”.