Três responsáveis por coutos de caça em Tutela e Cintruénigo, região de Navarra, conheceram agora a sentença do tribunal pelo caso mais grave de envenenamento conhecido até hoje em Espanha e mesmo na Europa.
De acordo com o tribunal de Pamplona, os três arguidos foram considerados autores “criminalmente responsáveis de um delito relativo à protecção da fauna na modalidade de caça de espécies ameaçadas”, indica o jornal Noticias de Navarra.
Cada um foi condenado a dois anos e oito meses de prisão e ainda a cinco anos e quatro meses de inabilitação especial para a “gestão do aproveitamento cinegético de coutos de caça, para o ofício de guarda de caça e para o exercício do direito de caçar.” Vão ter de pagar também uma indemnização conjunta de 67.538,65 euros à Comunidade Foral de Navarra.
Em causa estão dois delitos relativos à protecção da fauna: caça de espécies ameaçadas e utilização de veneno para a caça.
Foi entre Abril e Setembro de 2012 que guardas florestais de Tutela, na região de Navarra, descobriram o envenenamento de 138 aves de espécies consideradas Vulneráveis ou Em Perigo, incluindo várias sob protecção especial. Segundo o jornal, os crimes aconteceram em três coutos de caça e vitimaram 129 milhafres-pretos, 4 milhafres-reais, 2 grifos, 1 abutre-do-Egipto, 1 tartaranhão-ruivo-dos-pauis e 1 águia-de-asa-redonda, entre outros. Muitas das aves foram encontradas em áreas protegidas, dentro dos limites de um dos coutos. Foram também encontrados mortos quatro cervos.
O tribunal considerou provado que a causa da morte de todas estas aves foi o uso de iscos envenenados com Fention e com Demeton S-motil, substâncias proibidas há vários anos no país. Esses venenos foram usados repetidamente, em especial num dormitório de milhafres situado dentro de um dos coutos de caça, “com o objectivo de eliminar predadores de espécies susceptíveis de caçar nos coutos, fundamentalmente a perdiz e a lebre.”
Este foi o maior caso de envenenamento de fauna selvagem conhecido em Espanha e mesmo na Europa desde que há registo destas situações, em 2004. Demorou quase sete anos a ser sentenciado, devido aos muitos recursos apresentados, e envolveu escutas telefónicas, uma das principais provas contra os acusados.
No processo, estiveram envolvidos tanto o Governo de Navarra como várias organizações ambientais, nomeadamente a Ecologistas en Acción, WWF Adena España e SEO Birdlife.
Em Portugal, onde o problema do envenenamento de fauna selvagem tem sido reconhecido pelas autoridades, não houve até hoje qualquer condenação por casos conhecidos. Em Abril passado, foi apresentado publicamente o novo Programa Antídoto, que revê os procedimentos a adoptar pelas autoridades nacionais quando há suspeitas.
