Nesta quinta e sexta-feira, representantes de 40 países estão em Lisboa a convite do Ministério dos Negócios Estrangeiros português para debaterem um novo acordo para proteger a biodiversidade em alto mar, ou seja, o que se encontra além da jurisdição nacional.
Negociadores nacionais e internacionais, juristas, investigadores e especialistas em oceanos estão reunidos no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa, para debater um novo tratado de protecção da biodiversidade marinha no alto mar.
Daqui poderão sair soluções para questões relacionadas com o “estabelecimento do novo instrumento jurídico sobre conservação e utilização sustentável da biodiversidade marinha em áreas além da jurisdição nacional”, segundo um comunicado da Sciaena – Associação de Ciências Marinhas e Cooperação enviado à Wilder.
“O alto mar cobre metade do planeta mas ainda não existem medidas suficientes para o proteger e gerir de forma sustentável”, salienta a Sciaena. Na verdade, menos de 1% do alto mar é coberto por áreas marinhas protegidas. E mesmo incluindo zonas costeiras e áreas dentro das Zonas Económicas Exclusivas (ZEE), apenas 2% dos oceanos estão protegidos.
Segundo a High Seas Alliance, um dos organizadores das negociações em Lisboa, o alto mar está ameaçado pela pesca de arrasto de profundidade e exploração offshore de gás natural e petróleo, por exemplo. E não existem regulamentações para proteger a sua biodiversidade. “O Direito do Mar precisa urgentemente ser alargado e aprofundado para acompanhar o ritmo da tecnologia e exploração humanas, antes que o alto mar se torne uma vítima de mais elevados e irreversíveis impactos.”
Este tratado ajudará a definir um acordo juridicamente vinculativo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, a ser negociado formalmente em Setembro de 2018. As outras duas reuniões preparatórias vão acontecer em Nova Iorque em Março e em Julho.
Este é um ano muito importante para a protecção dos oceanos, durante o qual Portugal e Singapura vão ser responsáveis pelo processo preparatório da Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos para a implementação do Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 14.
O encontro em Lisboa é organizado pelo Governo português, em colaboração com as organizações High Seas Alliance e Pew Charitable Trusts, com o apoio da Fundação Oceano Azul e Fundação Adessium.
