A partir de 3 de Março está proibida a circulação de todas as embarcações em duas áreas da Ria Formosa, para travar o desaparecimento dos cavalos-marinhos, segundo as capitanias dos portos de Olhão e de Faro.
Em dois editais, que entraram em vigor a 3 de Março, as capitanias de Olhão e de Faro determinam a “suspensão temporária da circulação de todas as embarcações na área do espaço lagunar da Ria Formosa” em duas zonas: no recovo a nascente do núcleo da Culatra (Ilha da Culatra), em Olhão, e na Geada, a Norte da Cabeça do Morgado, em Faro.
Esta medida surge para salvaguardar os cavalos-marinhos da Ria Formosa. Qualquer infracção ao estabelecido nestes editais será sancionada de acordo com a lei penal vigente.
“A Ria Formosa tem a maior comunidade de cavalos-marinhos do mundo, em resultado desta ria ter condições e factores naturais únicos para o desenvolvimento da espécie”, segundo os dois editais.
Mas esta população protegida “tem vindo a diminuir, encontrando-se em vias de extinção devido, fundamentalmente, à acção humana e à diminuição de plantas marinhas no fundo da ria”, acrescentam os editais. Estes “têm sido factores determinantes para o seu desaparecimento”.
A captura de cavalos-marinhos, espécies do género Hippocampus, está proibida por lei. A sua comercialização é considerada um crime ambiental, segundo a CITES (Convenção Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção).
Na Ria Formosa ocorrem duas espécies de cavalo-marinho: o cavalo-marinho-de-focinho-comprido (Hippocampus guttulatus) e o cavalo-marinho-de-focinho-curto (Hippocampus hippocampus). Ambas são ameaçadas pela degração ambiental, pela captura acessória em artes de pesca e ainda pela sobre-exploração ligada à medicina tradicional e à aquarofilia, como aliás acontece com os cavalos-marinhos em todo o mundo.
Em 2000, concluiu-se que a Ria Formosa era o local com maior densidade populacional destas duas espécies, a nível mundial, mas novos estudos realizados uma década depois apontaram para “um decréscimo dramático, superior a 90%, por causas ambientais ainda desconhecidas”, segundo o Instituto de Conservação da Natureza (ICNF).
Entre 2001 e 2009, as populações de cavalos-marinhos da Ria Formosa registaram um declínio de 85%, segundo a Universidade do Algarve e o projecto Sea Horse.