Esta semana, o Governo autorizou o abate de mais de mil sobreiros por causa das barragens no rio Tâmega. A ANP/WWF critica a decisão e pede medidas compensatórias.
Em causa está a construção de duas barragens do complexo hidroeléctrico do Tâmega, pela espanhola Iberdrola.
Num Despacho – assinado pela secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Ramos, e pelo secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel Freitas – publicado nesta terça-feira em Diário da República, o Governo declarou a “imprescindível utilidade pública das obras de aproveitamento hidroelétrico de Daivões e Alto Tâmega”.
Para isso, autorizou o abate de 1.145 sobreiros (444 dos quais adultos) em cerca de 15 hectares por ficarem nas áreas inundáveis das duas barragens que a Iberdrola quer construir.
Entende o Governo que as barragens contribuem “para o adequado aproveitamento dos recursos renováveis endógenos”, garantem a “segurança do abastecimento energético” e a redução das emissões. Além disso, acrescenta, são essenciais “para se alcançar a meta de potência a instalar prevista no Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico (PNBEPH) até ao ano 2020.
O empreendimento recebeu uma declaração de impacte ambiental (DIA) favorável condicionada.
Quanto ao abate de sobreiros, a Agência Portuguesa do Ambiente “não identificou aspetos que obstem ao início da obra”.
Como medidas de compensação, o Despacho refere que a Iberdrola tem em execução um projecto aprovado pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), para plantar sobreiros numa área de 42,35 hectares nas imediações do empreendimento, nos Perímetros Florestais do Barroso e de Cabreira. A área será gerida “em regime de associação entre os Compartes e o ICNF (cogestão)”.
ANP/WWF critica decisão e pede compensação da perda de biodiversidade
Ontem, a Associação Natureza Portugal (ANP)/WWF reagiu à decisão do Governo.
“É lamentável que a construção das barragens continue a destruir ecossistemas fundamentais para a biodiversidade e para o armazenamento de carbono”, escreve a organização em comunicado enviado à Wilder.
Os 1.145 sobreiros “a serem sacrificados fazem parte de uma mancha de floresta de uma das espécies mais importantes em Portugal”.
Esta situação, acrescenta, coloca “em causa os objetivos nacionais dispostos no Roteiro para a Neutralidade Carbónica de crescimento da área florestal com espécies autóctones”.
A ANP pede ao Governo e à Iberdrola para que não se fiquem apenas pela plantação de sobreiros em 42,35 hectares. Isto porque “a taxa de mortalidade de projetos de reflorestação com sobro é elevada”.
Assim, a organização defende que se deve monitorizar este projeto e “garantir que este é gerido segundo as melhores práticas de gestão florestal, incentivando mesmo a que este seja certificado pelo Forest Stewardship Council®”.
O sobreiro (Quercus suber) é uma espécie protegida e, desde Dezembro de 2011, a Árvore de Portugal, assim designado depois de uma votação por unanimidade na Assembleia da República.
Esta árvore tem uma ampla distribuição no território continental, ocupando cerca de 720.000 hectares, segundo o último Inventário Florestal Nacional, referente a 2015, publicado em Junho deste ano.
