UE desafia países a eliminar capturas acidentais de aves marinhas

A Comissão Europeia propôs, a 11 de Março, uma nova legislação que insta os Estados membros a adoptar as medidas necessárias para evitar a captura acidental de aves marinhas em artes de pesca.

 

O dia 11 de Março foi um dia histórico para as aves marinhas, descreveu a Sociedade Espanhola de Ornitologia (SEO/Birdlife), em comunicado. A organização comentava assim a proposta apresentada pela Comissão Europeia para simplificar e reforçar as medidas relativas à pesca e à interacção das actividades de pesca com os ecossistemas e espécies marinhas, como mamíferos, répteis e aves.

A SEO/Birdlife recorda que, pelo menos, 200.000 aves marinhas morrem acidentalmente todos os anos em artes de pesca em águas comunitárias. Isto inclui espécies à beira da extinção, como a pardela-balear (Puffinus mauretanicus), cuja principal ameaça é, precisamente, a captura acidental em artes de pesca.

Coincidentemente, foi publicado na mesma semana, a 8 de Março, um artigo na revista científica Journal of Applied Ecology que alerta para a extinção da pardela-balear dentro de 60 anos se nada for feito para travar as capturas acidentais. “O problema afecta toda a área de distribuição da espécie, que inclui o Mediterrâneo ocidental e a área atlântica europeia”, comentou Pep Arcos, responsável pelo programa marinho da SEO/BirdLife.

Agora, esta nova legislação obrigará os Estados membros a pôr em prática medidas “de atenuação para reduzir ao mínimo e, quando possível, eliminar as capturas acidentais” de aves marinhas, o grupo de aves mais ameaçado do planeta.

Até agora, a União Europeia ainda não tinha promulgado uma legislação juridicamente vinculativa para resolver o problema. A nova legislação – no âmbito do Plano de Acção para Reduzir as Capturas Ocasionais de Aves Marinhas nas Artes de Pesca, de 2012 – prevê que, em casos de sérias ameaças para espécies sensíveis, os Estados membros proíbam totalmente a utilização de artes de pesca como redes de deriva “que, em certas zonas, provocaram capturas elevadas de cetáceos e aves marinhas”, segundo o texto da legislação.

“Com esta lei ganhamos todos: a conservação do meio marinho e o sector pesqueiro. Os pescadores rentabilizarão a sua actividade pescando apenas peixes e o grupo de aves mais ameaçadas da Europa manter-se-á à tona da água”, disse a directora-executiva da SEO, Asunción Ruiz.

Agora, a legislação vai ser negociada entre o Conselho Europeu e o Parlamento Europeu durante 2016.

 

[divider type=”thick”]Saiba mais.

Pode ler aqui o documento legislativo proposto por Bruxelas.

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Helena Geraldes

Sou jornalista de Natureza na revista Wilder. Escrevo sobre Ambiente e Biodiversidade desde 1998 e trabalhei nas redacções da revista Fórum Ambiente e do jornal PÚBLICO. Neste último estive 13 anos à frente do site de Ambiente deste diário, o Ecosfera. Em 2015 lancei a Wilder, com as minhas colegas jornalistas Inês Sequeira e Joana Bourgard, para dar voz a quem se dedica a proteger ou a estudar a natureza mas também às espécies raras, ameaçadas ou àquelas de que (quase) ninguém fala. Na verdade, isso é algo que quero fazer desde que ainda em criança vi um documentário de vida selvagem que passava aos domingos na televisão e que me fez decidir o rumo que queria seguir. Já lá vão uns anos, portanto. Desde então tenho-me dedicado a escrever sobre linces, morcegos, abutres, peixes mas também sobre conservacionistas e cidadãos apaixonados pela natureza, que querem fazer parte de uma comunidade. Trabalho todos os dias para que a Wilder seja esse lugar no mundo.