As obras de requalificação do acesso à praia da Fonte da Telha, Costa da Caparica, incluem o alcatroamento de uma via numa zona de duna primária, critica a associação ZERO.
Estas obras, que começaram na última semana, estão a realizar-se na envolvente da Área de Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica, no concelho de Almada. Foram aprovadas pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), indica a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável, em comunicado.
Os ambientalistas adiantam que vão questionar a APA sobre os fundamentos desta tomada de decisão. O alcatroamento, afirmam, vai “impermeabilizar de forma dramática um troço considerável junto à linha de água e à arriba fóssil, mas também permitir aumentar o acesso e a implantação de mais actividades numa zona já sensível e vulnerável às alterações climáticas e à subida do nível do mar”.
Por outro lado, irá contribuir “claramente para uma degradação paisagística da zona” e criar um “precedente grave” ao abrir caminho a intervenções semelhantes noutras áreas costeiras.
A ZERO considera ainda que este projeto “não se encontra previsto em nenhum plano conhecido, sendo mesmo contrário às directrizes estabelecidas”.
O Plano de Acção Litoral XXI, publicado em Outubro de 2017, indica como objectivos para esta localização “mitigar o risco repondo o sistema natural de dunas primárias e secundárias (…)”, a par com medidas de “demolição e remoção de estruturas localizadas em Faixas de Salvaguarda (…) incluindo implementação de ações de retirada planeada (…)”, recorda a mesma associação.
Em causa estão “obras de restauro ecológico” a concluir até final deste ano, com um investimento de cerca de 7,5 milhões de euros, mais 1 milhão de euros para “demolição e remoção de estruturas”, até 2024. Ainda até ao fim do mês de Dezembro, estão previstas a recuperação de sistemas lunares (22.000 euros) e demolições (56.000 euros).
Dunas primárias são “barreira natural”
Numa praia, as dunas primárias constituem “as primeiras áreas de retenção de grandes quantidades de areia”, criando “uma barreira natural de protecção costeira”, explica uma informação sobre o ambiente natural e a biodiversidade no concelho de Almada, no site do município. Para a fixação destas dunas o estorno (Ammophila arenaria) é uma espécie importante, mas há outras plantas características como por exemplo o cordeiro-da-praia (Otanthus maritimus) e o cardo-rolador (Eryngium maritimum).
As principais ameaças às dunas primárias, que são um habitat classificado a nível europeu (Directiva Habitats), “relacionam-se com a construção sobre as dunas, a condução de veículos motorizados, o pisoteio e a abertura de caminhos, que, para além de degradarem a vegetação, criam corredores eólicos e aberturas na duna que favorecem a erosão marinha e pelos ventos”, indica o mesmo site.
Já a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), em resposta às críticas lançadas sobre o alcatroamento nesta zona, indicou que “o projecto em causa pretende promover e valorizar a praia da Fonte da Telha, designadamente o acesso viário à orla costeira, bem como a contenção das áreas de estacionamento desordenado e abusivo”.
Haverá “alargamento do arruamento principal (…) com a utilização de um pavimento semipermeável (…)” e construção de parques de estacionamento onde se manterá o pavimento existente, acrescentou ainda uma fonte oficial da APA, citada pela TVI.