Em plena época de seca, 55 dos 62 sistemas aquíferos de Portugal continental estão poluídos com azoto amoniacal e nitratos, denunciou hoje a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável, que analisou a qualidade das águas subterrâneas.
As águas subterrâneas de Portugal continental estão numa situação “preocupante”, onde a “poluição generalizada é a norma”, alerta a ZERO. Entre 2011 e 2015, eram 46 os sistemas aquíferos poluídos com azoto amoniacal e 29 com nitratos, segundo informação disponibilizada pela Agência Portuguesa do Ambiente, através do Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos.
“O azoto amoniacal é um poluente muito relacionado com as explorações pecuárias, que podem contaminar os solos através da aplicação de estrumes e/ou efluentes líquidos, muitas vezes sem tratamento prévio. Os nitratos têm origem, em grande medida, na utilização excessiva de fertilizantes nas atividades agrícolas, conjugada ou não com a produção animal intensiva”, explica a associação em comunicado.
Esta situação é especialmente grave porque as águas subterrâneas acumulam, no seu conjunto, uma reserva estratégia de água que ronda os 7.900 hectómetros cúbicos. “Trata-se de um volume de água essencial para prevenir os riscos cada vez mais evidentes e recorrentes de escassez hídrica, como aquela que estamos a assistir neste ano e que tenderão a agravar-se com os efeitos das alterações climáticas.”
Mas a poluição “pode colocar em causa a utilização atual e futura destes recursos”, divididos por quatro unidades hidrogeológicas: Maciço Antigo, Orla Ocidental, Orla Meridional e Bacia do Tejo-Sado.
Por exemplo, há 24 sistemas aquíferos que têm amostras que excedem os valores máximos admissíveis para os nitratos (50 miligramas/litro), correspondendo a 42% do total dos aquíferos analisados.
Na verdade, a poluição dos aquíferos por nitratos tem vindo a agravar-se nos últimos anos, apesar de terem sido definidas nove zonas vulneráveis (Esposende-Vila do Conde, Estarreja-Murtosa, Litoral Centro, Tejo, Beja, Elvas, Estremoz-Cano, Faro e Luz-Tavira) e de, em 2012, ter sido aprovado um programa de acção para as mesmas.
Segundo a ZERO, “a legislação de prevenção da poluição por nitratos é letra morta”.
Além disso, há outros aquíferos, não designados ou incluídos em zonas vulneráveis, que já apresentam dados preocupantes. A associação refere os sistemas de Monforte-Alter do Chão, São Bartolomeu, Monte Gordo, Mexilhoeira Grande-Portimão, Querença-Silves, Albufeira-Ribeira de Quarteira, Quarteira, Ourém, Maciço Calcário Estremenho, Paço, Louriçal, Caldas da Rainha-Nazaré, Aluviões do Mondego e a área de Évora, situada no Maciço Antigo Indiferenciado. Estes aquíferos registam “excedências recorrentes ao valor máximo admissível”.
A associação defende o “fim da subsidiação às práticas agrícolas e pecuárias insustentáveis” e pede ao Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e o Ministério do Ambiente que “avaliem de imediato esta situação e tomem medidas para a resolver no curto prazo”.