Foto: Joana Bourgard

Zero exige cinco medidas de combate às alterações climáticas na nova legislatura

Monitor

A associação Zero elege medidas prioritárias a tomar pelo próximo Governo e pelos deputados do novo Parlamento, incluindo a adopção de uma Lei do Clima e o encerramento das centrais a carvão.

A aprovação de uma Lei do Clima, que deverá contar com a colaboração de um “órgão independente a ser criado”, é uma das áreas prioritárias para o clima que a Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável defende que deverá ser adoptada pelo próximo Parlamento.

De acordo com as regras legais, depois das eleições realizadas no último domingo, os deputados vão dar início ao novo mandato dentro de cerca de duas semanas.

A futura Lei do Clima vai servir para assegurar que todos os anos se faça a monitorização integrada dos objectivos do Roteiro de Neutralidade Carbónica para 2050, que deverão ser também alvo de uma reavaliação estratégica a cada cinco anos, indica a associação, em comunicado.

“A próxima Comissão Europeia vai trabalhar também no sentido de aprovar uma Lei do Clima para a União Europeia e vários países já aprovaram (casos do Reino Unido, Suécia) ou estão em fase de discussão de uma lei desta natureza (Alemanha, Espanha, Finlândia)”, nota a Zero.

Outra das metas que deverão estar em cima da mesa para o novo Executivo é o encerramento a breve prazo das duas centrais a carvão que ainda operam em Portugal, uma vez que são as instalações com maior peso nas emissões de carbono no país.

A Central de Sines, por exemplo, foi em 2018 a 22ª instalação com maiores emissões de dióxido de carbono na União Europeia, responsável por 7,4 milhões de toneladas de CO2, recordava a associação, numa nota divulgada em Agosto passado.

Assim, até 2021, a associação quer ver assegurado o encerramento da Central do Pego e de metade dos grupos da central de Sines, com o fecho dos restantes grupos de Sines até 2023. “Ambas as centrais têm o seu investimento 100% pago, sendo que o seu encerramento no calendário sugerido se traduz numa redução de lucro e não em qualquer prejuízo.” 

Mais comboios, menos aviões

O aumento de apoios ao desenvolvimento da rede ferroviária, “dando prioridade aos investimentos com maior potencial de redução do impacto ambiental do sector de transportes”, é outra das medidas propostas.

Em causa estão por exemplo várias obras necessárias para melhorar os tempos de transporte dos passageiros das linhas suburbanas, permitindo um aumento da utilização do comboio como meio de transporte, mas também a melhoria das ligações à ferrovia europeia, que “permitam reduzir o tráfego aéreo e rodoviário entre Lisboa, Porto, Madrid e Barcelona”.

Em contrapartida, a associação quer ver aplicadas taxas sobre o combustível e IVA no combustível e nos bilhetes aéreos, “para evitar a distorção fiscal em relação a outros modos de transporte onde tais impostos e taxas são aplicadas”.

Em causa está também a aplicação de “taxas significativas nos bilhetes de transporte aéreo entre aeroportos de Portugal Continental em que não haja continuidade de viagem para outros destinos, direcionando as receitas para a ferrovia.”

A dinamização de programas de financiamento que dêem prioridade à eficiência energética e à adopção de energias renováveis na renovação de edifícios é outra das cinco medidas em cima da mesa.