As organizações não governamentais de ambiente (ONGA) ligadas à Coligação C6 defendem que tem de ir mais longe o memorando de entendimento assinado esta segunda-feira com as associações que representam o sector da caça, e ainda com o ICNF e o INIAV.
O anúncio foi feito pela Coligação C6, à qual pertencem a Associação Natureza Portugal/World Wild Fund (ANP/WWF), o FAPAS, o GEOTA, a Liga para a Protecção da Natureza (LPN), a Quercus e a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA).
“Este memorando, que surge no seguimento de uma ronda de negociações intermediadas pela Secretaria de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, reduz a caça à rola-brava, a começar já este Verão”, indica em comunicado a Coligação C6, que sublinha todavia que “as associações de defesa do ambiente salientam que não será suficiente.”
O número de rolas-bravas (Streptopelia turtur) em Portugal tem sofrido uma “redução alarmante” desde há vários anos, o que já levou a alertas das organizações ambientais e também dos representantes dos caçadores, recorda a C6.
Os resultados do último Censo de Aves Comuns de Portugal confirmaram, em Março passado, que a situação é preocupante: a população de rola-brava diminuiu 80% em Portugal, desde 2004. Em causa estão vários motivos, incluindo a caça excessiva e a redução de habitats, notam as associações, que avisam que “é urgente agir para evitar o desaparecimento desta espécie”.
A época de caça à rola começa a 18 de Agosto e termina no fim de Setembro, num total de 19 dias (quintas-feiras, feriados e fins-de-semana). De acordo com o novo protocolo, este ano só vai ser autorizado caçar a espécie entre o nascer-do-sol e as 13h00. E em 2020, a época de caça vai ser de apenas quatro dias por ano.
Na cerimónia de assinatura, o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, anunciou que irá contactar o governo espanhol para que se acordo se aplique também no outro lado da fronteira, pois acredita que “há vontade das autoridades espanholas”. É que a rola-brava é uma espécie migratória.
A suspensão da caça à rola-brava é uma exigência já antiga das ONGA em Portugal, mas esta foi a primeira vez em que foram tomadas medidas que deverão ser aplicadas no terreno. “A situação da rola é dramática. O memorando é um passo no sentido certo”, comentou Helder Careto, em nome dos ambientalistas, durante a cerimónia realizada em Lisboa.
Ainda assim, alerta a Coligação C6 no comunicado, “as medidas agora acordadas […] ficam ainda aquém do que devia ser feito para assegurar a proteção da rola-brava. “As ONGA estarão atentas à sua efectiva implementação e avaliação dos seus resultados, sendo certo que se mantém em aberto a possibilidade de reverter posições, caso tenha de haver uma reformulação da estratégia definida no memorando. “
O novo acordo foi assinado depois de uma ronda de negociações mediada pela Secretaria de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural. Além das ONGA ligadas à C6, na mesa de assinaturas estiveram representantes do sector da caça – ANPC, CNPC e FENCAÇA – e ainda os institutos que gerem esta actividade, o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV).
