A Liga para a Protecção da Natureza informou esta segunda-feira a Comissão Europeia sobre a destruição total de cinco charcos temporários mediterrânicos nesta área protegida.
Os charcos temporários mediterrânicos são “habitats prioritários cuja conservação foi inclusivamente alvo de financiamento europeu durante mais de cinco anos”, recorda a LPN, num comunicado enviado à Wilder.
Os charcos cuja destruição foi agora detectada localizavam-se em Vale Figueira, no concelho de Odemira, e tinham sido registados em fotografia em Junho de 2018. Menos de três anos depois, novas imagens captadas na mesma zona “não deixam margem para dúvidas: cinco charcos sucumbiram sob novas estufas e culturas agrícolas”, avisa a LPN, que sublinha que este é “apenas um exemplo” do que tem vindo a acontecer.
Os charcos destruídos “eram os sobreviventes de uma das mais importantes concentrações de charcos no país; os restantes foram destruídos há uns anos”, acrescenta esta organização não governamental de ambiente.
“O avanço da agricultura intensiva nesta área protegida está, uma vez mais, na origem deste desastre que vem ilustrar a progressiva degradação da Costa Sudoeste, detentora de tesouros naturais extraordinários que não existem em nenhum outro lugar no mundo.”
No âmbito do projecto LIFE Charcos, que decorreu entre 2013 e 2018, cofinanciado por fundos comunitários e coordenado pela LPN, foram identificados 133 charcos temporários mediterrânicos. Durante o andamento desses trabalhos, foram também identificadas inúmeras espécies que tornam estes charcos importantes habitats.
Dentro do Parque Natural da Costa Sudoeste – que está também classificado como Zona Especial de Conservação da Costa Sudoeste, no âmbito da Rede Natura 2000 – está o Aproveitamento Hidroagrícola do Mira. Este tem “como pressuposto a compatibilização da atividade agrícola com os valores naturais existentes na área”. No entanto, segundo a LPN, têm sido apontadas “falhas graves e incumprimento da legislação” como resultado de inspecções e grupos de trabalho para avaliar a gestão desta área protegida.
Em causa, aponta a associação, estão por exemplo “a falta de monitorização da qualidade das águas subterrâneas, do solo, das espécies e habitats, pondo claramente em causa qualquer modelo de coexistência sustentável”.
“Desarticulação” entre Agricultura e Ambiente
Face à destruição detectada destes cinco charcos temporários, a LPN avançou com uma denúncia junto da Comissão Europeia, uma vez que considera que “em áreas protegidas não é aceitável que habitats prioritários sejam destruídos, sobretudo quando existem obrigações claras na sua preservação e gestão, e são assumidos compromissos perante a sociedade e a União Europeia”.
De acordo com a ONGA portuguesa, a Costa Sudoeste está hoje em dia “sem monitorização e gestão adequadas”, o que vai ter como resultado a “progressiva eliminação dos seus valores naturais”.
Na origem desta situação estará uma “desarticulação” entre os Ministérios da Agricultura e do Ambiente, face à qual os responsáveis da LPN pediram uma reunião conjunta com os dois gabinetes, “propondo-se contribuir para uma melhor articulação”. A associação lembra que contribuiu para a criação desta área protegida e que continua a cooperar com a cedência de informação técnica e científica em relação ao habitat.
“O património natural da Costa Sudoeste, que pertence a todos, não pode ser eliminado por explorações agrícolas irresponsáveis e insustentáveis do ponto de vista ambiental, social e económico”, critica ainda, rejeitando que “o lucro de actividades privadas” se sobreponha aos “valores naturais e humanitários”.
Recorde aqui algumas das muitas espécies que habitam em charcos temporários mediterrânicos.
