A Quercus acusou esta semana os responsáveis da Herdade do Ramalho, no Alto Alentejo, de arrancarem mais de 1000 azinheiras sem autorização legal. O objectivo é instalar um olival superintensivo.
A associação ambientalista referiu em comunicado que as árvores em causa “eram de grande porte e a maioria da área constituía povoamento”, acrescentando que alertou várias entidades para esta situação, incluindo o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e a GNR, “para actuarem em conformidade, com o levantamento dos autos de notícia e a instrução de processos de contra-ordenação que intimem a empresa a repor a situação anterior à infracção”.
A instalação de olivais intensivos e superintensivos, em regime de monocultura, “com o uso excessivo de herbicidas, pesticidas e fertilizantes de síntese que lhe está associado, é prejudicial às pessoas e ao próprio turismo alentejano”, acrescenta a associação.
A Herdade do Ramalho situa-se nos concelhos de Avis e Sousel, onde se estende por cerca de 1000 hectares, e inclui uma unidade de turismo rural. Segundo uma notícia do jornal Público, é actualmente gerida pela empresa agrícola Vale do Poente, arrendatária do terreno.
A azinheira, tal como o sobreiro, é uma árvore protegida pela legislação portuguesa, que proíbe o corte ou arranque destas espécies sem autorização, seja em povoamento ou enquanto árvores isoladas.
Essa protecção “justifica-se largamente pela sua importância ambiental e económica”, uma vez que os montados destas duas espécies “incluem alguns dos biótipos mais importantes ocorrentes em Portugal Continental em termos de conservação da natureza”, estabelece o Decreto-Lei n.º 169/2001.
A confirmar-se a falta de pedido de autorização para o corte das azinheiras, a lei obriga à aplicação de multas aos infractores, que ficam também obrigados a rearborizar os terrenos com árvores da mesma espécie, no prazo máximo de dois anos.
50.000 hectares de olival e amendoal só na zona do Alqueva
O ritmo elevado de conversão de terrenos no Alentejo em culturas intensivas e superintensivas dedicadas à produção de azeitona – e também de amêndoa – tem vindo a preocupar autarcas e ambientalistas.
Um dos maiores riscos destas mudanças no uso do solo prende-se com os impactos relativos à erosão dos solos e à biodiversidade local, incluindo o desaparecimento de espécies raras e protegidas. É o caso de um projecto de olival superintensivo na Herdade do Peixoto, concelho de Serpa, como avisou recentemente uma equipa de investigadores do Tagis e do cE3c (Centro de Ecologia, Evolução e Alterações Ambientais, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa).
É no Baixo Alentejo, mais concretamente nas áreas abastecidas pelo Alqueva, que têm surgido mais anúncios destes investimentos. Os olivais ocupam aliás a maior área do território abastecido pelo sistema de rega da barragem: em 2017, estavam inscritos um total de 41.243 hectares, quase mais 8.000 hectares do que no ano anterior. Cada hectare corresponde aproximadamente ao espaço ocupado por um campo de futebol.
“(…) A evolução anual [da área ocupada por olival] tem sido extraordinária, não existindo nenhuma outra cultura com estes resultados”, indicava a EDIA (Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva), num relatório publicado no final de 2017.
Associadas aos olivais intensivos, também as culturas de amêndoa estão a crescer fortemente. “Talvez impulsionado pelo preço da matéria-prima nos mercados internacionais, verifica-se que em Alqueva a área [de amendoal] quase que duplicou de 2016 para 2017”: de 2.887 hectares, passou para 5.548 no ano seguinte.
Mais de três quartos (76%) deste investimento em amêndoa é de origem espanhola e diz respeito principalmente a “áreas de amendoal em produção intensiva e super-intensivo”, indica ainda o documento, que afirma que estas explorações são “uma óptima forma” de os investidores em olivais superintensivos “diversificarem os seus investimentos e rentabilizarem a maquinaria e mão-de-obra”. Isto porque as máquinas utilizadas podem ser as mesmas.
