Foto: Joana Bourgard/Wilder (arquivo)

O que diz o Pacto Ecológico Europeu sobre a biodiversidade

Monitor

A Comissão Europeia apresentou hoje o seu roteiro para tornar a União Europeia sustentável até 2050. Uma das preocupações é inverter a perda de biodiversidade.

O Pacto Ecológico Europeu é a “nossa nova estratégia de crescimento; um crescimento que adiciona mais do que subtrai”, disse hoje a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

O grande objectivo é tornar a Europa no primeiro continente neutro do ponto de vista climático no horizonte de 2050.

“Estamos determinados em ser bem sucedidos, em prol do nosso planeta e da vida na Terra, em prol do património natural da Europa, da biodiversidade, das nossas florestas e dos nossos mares”, acrescentou.

O Pacto Ecológico Europeu é um roteiro com acções para várias áreas, entre elas a preservação e protecção da Biodiversidade. O objectivo é “inverter a perda de biodiversidade”.

Na semana passada, a Agência Europeia do Ambiente alertou para a alarmante perda de biodiversidade na Europa e pediu “medidas urgentes” até 2030.

Actualmente, 60% das espécies e 77% dos habitats protegidos pela Directiva Habitats da União Europeia (UE) estão ameaçados.

Em Outubro, a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) alertou que mais de metade das árvores nativas endémicas da Europa estão ameaçadas de extinção. Como é o caso da tramazeira-da-Madeira (Sorbus aucuparia subsp. maderensis), de cuja espécie só restam 11 árvores, na ilha da Madeira. Está por isso classificada pela UICN como Criticamente Em Perigo.  

Em Março do ano passado, um relatório da UICN revelou que quase um quinto (18%) dos escaravelhos europeus que regeneram as florestas estão em risco de extinção, por causa do declínio das grandes árvores por toda a Europa.

E 43% das aves selvagens da Europa estão numa situação preocupante, segundo a federação Birdlife International.

Agora, o Pacto Ecológico Europeu quer “restabelecer a saúde do nosso ambiente natural” e “proteger a vida selvagem”.

Entre as acções previstas neste roteiro para a conservação da natureza está a Estratégia de Biodiversidade Europeia 2030, que será apresentada em Março 2020.

Esta Estratégia incluirá medidas específicas, como o aumento da área abrangida pela Rede Natura 2000 e o reforço da cooperação transfronteiriça para recuperar de forma mais eficaz essas áreas de Rede Natura.

“A Comissão vai identificar quais as medidas, incluindo legislação, que poderão ajudar os Estados membros a melhorar e recuperar ecossistemas degradados”, segundo a comunicação da Comissão Europeia sobre o Pacto Ecológico.

A Estratégia irá ainda incluir propostas para tornar as cidades mais verdes e aumentar a biodiversidade nos espaços urbanos.

“A Comissão vai ponderar elaborar um plano de restauro da natureza e ponderar sobre qual o financiamento que ajudará os Estados Membros a alcançar este objectivo.”

Além da Estratégia de Biodiversidade, o Pacto Ecológico Europeu prevê uma nova Estratégia Europeia para a Floresta, que será apresentada durante o próximo ano. Esta estratégia, que vai “promover os muitos serviços da floresta”, quer apostar na recuperação da floresta europeia, no respeito pela biodiversidade – para aumentar o sequestro de dióxido de carbono, um dos gases com efeito de estufa, reduzir a incidência e a extensão dos incêndios florestais e promover a bioeconomia.

Além destas estratégias, o Pacto Ecológico prevê medidas para travar as maiores causas de perda de biodiversidade, a partir de 2021; e medidas para reduzir de forma significativa o uso de pesticidas e fertilizantes.

“Vivemos uma situação de emergência climática e ambiental”, comentou Frans Timmermans, vice-presidente executivo. “O nosso plano indica como reduzir as emissões, restabelecer a saúde do nosso ambiente natural, proteger a vida selvagem, criar novas oportunidades económicas e melhorar a qualidade de vida dos nossos cidadãos.”

A Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (Spea) já reagiu, em comunicado, ao Pacto Ecológico Europeu, considerando que este, “apesar de positivo para o clima, é mau para a biodiversidade”.

Apesar de reconhecer a “importância de reduzir a dependência dos combustíveis fósseis”, o roteiro falha “em assumir o verdadeiro impacto da intensificação da agricultura e pescas, ou a falta de gestão das áreas protegidas nos estados membros como é o caso de Portugal”.

Domingos Leitão, director executivo da Spea lamenta que “não tenha sido assumida a perda de biodiversidade e a urgência de uma estratégia específica para recuperar espécies e habitats, travando o forte declínio que se tem verificado na Europa, por exemplo das espécies dependentes dos meios agrícolas ou das espécies marinhas afectadas pela sobrepesca”.

“A recuperação da imensa riqueza natural da Europa não se pode limitar a projectos de florestação ou a propostas vagas de preservação dos recursos marinhos.”