Nove organizações ambientalistas portuguesas divulgaram a sua discordância face à decisão do gabinete do ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, de instalar um aeroporto provisório no Montijo “sem qualquer instrumento estratégico que o sustente”. António Costa revogou entretanto o despacho.
Muitas destas organizações de ambiente já tinham pedido a nulidade da Declaração de Impacte Ambiental relativa ao aeroporto complementar do Montijo, em Junho de 2020, e agora contestam a decisão divulgada esta quarta-feira de desistir do processo de avaliação ambiental estratégica relativo à localização do novo aeroporto de Lisboa.
O comunicado agora divulgado é subscrito pela Almargem, Associação Natureza Portugal/WWF, A Rocha, FAPAS, GEOTA, Liga para a Protecção da Natureza, Quercus, Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves e Zero.
Numa decisão anunciada em despacho assinado pelo secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Santos Mendes, determina-se o aumento da capacidade do aeroporto da Portela e a construção de um aeroporto complementar no Montijo, que avançaria no próximo ano, ficando concluído quatro anos depois. Mas para funcionar de forma provisória.
Numa segunda fase avançaria a construção de um aeroporto no campo de Tiro de Alcochete, para entrar em operação em 2035, altura em que se encerrariam as outras duas infraestruturas – tanto o aeroporto da Portela como o aeroporto complementar do Montijo. Anunciada foi ainda uma nova AAE relativa à nova localização do aeroporto, a ser realizada pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil.
No entanto, “uma infraestrutura aeroportuária como a prevista nunca poderá ser um aeroporto provisório dado o vultoso investimento que lhe estaria associado”, afirmam estas associações de defesa do ambiente, que também “duvidam que esse avultado investimento no Montijo, de centenas de milhões de euros, seja amortizável em tão poucos anos, receando que a infraestrutura na prática passe de provisória a definitiva”.
Os ambientalistas contestam também o alargamento das operações na Portela, “numa altura em que deveria estar a preparar a eliminação dos voos noturnos e a redução do sobrevoo da cidade de Lisboa e dos seus habitantes por centenas de aviões todos os dias”.
António Costa revoga decisão
Entretanto, o gabinete do primeiro-ministro divulgou na manhã desta quinta-feira uma nota de imprensa, na qual anuncia a revogação do despacho do ministro das Infraestruturas.
Segundo o chefe do Governo, a solução para o novo aeroporto “tem de ser negociada e consensualizada com a oposição, em particular com o principal partido da oposição”, o PSD. Além do mais, a decisão final não pode ser tomada “em circunstância alguma, sem a devida informação prévia ao senhor Presidente da República”.