A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou no domingo uma resolução para uma nova convenção sobre a biodiversidade do oceano. As negociações formais deverão começar em Setembro de 2018.
A intenção é adoptar um novo Acordo Internacional legalmente vinculativo para proteger a diversidade biológica e promover o seu uso sustentável nas zonas que estão fora da jurisdição nacional. O mar alto representa dois terços do oceano e quase metade do planeta.
Segundo um comunicado da High Seas Alliance, parceria entre dezenas de organizações criada em 2011 para conseguir a protecção de 50% dos oceanos do planeta, “o mar alto tem um papel fundamental no funcionamento do oceano, da atmosfera, do clima e das zonas terrestres”. No entanto, “a vida que alberga e a sua capacidade para desempenhar essas funções ecossistémicas não estão protegidas pela legislação”.
Agora, a protecção internacional ganhou um novo ímpeto. Estão previstas quatro conferências para negociar o texto da convenção. A primeira deverá acontecer de 4 a 17 de Setembro de 2018, a segunda e a terceira em 2019 e a quarta na primeira metade de 2020. Mas para já ficou decidida a realização de um encontro prévio em Nova Iorque de 16 a 18 de Abril para debater um esboço que servirá de base às negociações.
“As negociações serão difíceis mas há muitos países defensores do mar alto que têm trabalhado muito para chegarmos a este ponto e que vão continuar a pressionar para conseguirmos um acordo sólido e significativo”, comentou Peggy Kalas, da High Seas Alliance.
A resolução foi coordenada pelos Governos do México e Nova Zelândia e foi adoptada por 140 co-patrocinadores governamentais.
De acordo com aquela Aliança, o mar alto, que cobre 64% dos oceanos e quase metade do planeta, alberga “alguns dos ecossistemas mais importantes, menos protegidos e mais ameaçados” do mundo. Aquelas águas internacionais estão em perigo por causa da poluição por plásticos e por químicos, pela poluição sonora, pelos impactos da pesca e pelas alterações climáticas e acidificação dos oceanos.
