O Governo português e a comunidade internacional assinaram a 19 de Setembro, em Nova Iorque, o novo Tratado do Alto Mar para a conservação e uso sustentável da biodiversidade marinha em zonas fora da jurisdição nacional.
“Este novo e histórico tratado disponibiliza um quadro sólido para reforçar a conservação e a gestão da vida marinha, nos cerca de dois terços do oceano que constituem o alto mar”, segundo a Fundação Oceano Azul, que já congratulou o Governo português.
O tratado entrará em vigor quando for ratificado por pelo menos 60 países.
Depois de quase 20 anos de discussões e negociações, o novo tratado internacional adotado ao abrigo da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, conhecido como o Tratado do Alto Mar, já foi assinado por mais de 40 Estados Membros da Organização das Nações Unidas (ONU), à margem da Assembleia Geral em Nova Iorque.
Portugal, através do Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, foi um dos primeiros a fazê-lo. A Fundação Oceano Azul espera “que até ao final da semana o número de países assinante aumente significativamente”.
“A assinatura deste Tratado tem uma importância histórica, porque é a decisão mais importante tomada pela comunidade internacional sobre o oceano no século XXI”, comentou Tiago Pitta e Cunha, CEO da Fundação Oceano Azul. “O oceano sofre uma crise profunda e este acordo vem permitir medidas de proteção e de valorização do oceano no Alto Mar, que serão fundamentais para o futuro do nosso planeta.”
No entanto, a Fundação lembrou que a assinatura do tratado ainda não vincula formalmente os estados signatários, sendo necessário que esses países o ratifiquem e adotem medidas internas para cumprir as disposições do acordo.
