Uma rede de mais de 550 organizações em 26 países reuniu 212 mil assinaturas para pedir à União Europeia legislação específica para proteger os solos da erosão e poluição. O resultado da petição, conhecido hoje, fica aquém da meta de um milhão de assinaturas.
A petição, coordenada pela campanha de cidadania People4soil, decorreu desde Dezembro de 2016 a 12 de Setembro e tinha como objectivo um milhão de assinaturas para obrigar a Comissão Europeia a preparar uma Directiva para os solos. Este documento iria conservar o solo, identificar locais contaminados e promover a sua recuperação.
Mas este “ano de campanha difícil”, segundo a Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, saldou-se em quóruns em apenas dois países: Itália e Irlanda. Em Portugal, o número de assinaturas conseguidas foi de 4.855, quando a meta era de 16.000.
Ainda assim, as 212 mil assinaturas conseguidas em 26 países são “uma evidência clara de que o tema da conservação do solo é importante para um número crescente de europeus”, comenta a Quercus hoje em comunicado.
A People4soil lembra que o solo precisa de protecção contra a erosão, a compactação, a perda de matéria orgânica, a perda de biodiversidade e a poluição. Segundo a campanha, são precisos 500 anos para gerar cinco centímetros de solo fértil e apenas uma hora para destruir 11 hectares.
Estima-se que todos os anos desapareçam na Europa mil quilómetros quadrados de solo (o equivalente a uma cidade como Berlim) por causa da expansão das cidades e da construção de infra-estruturas.
No Norte da Europa há uma crescente preocupação com a degradação dos solos orgânicos e das turfeiras e nos países mediterrâneos com a desertificação, a erosão e os deslizamentos.
Todos os Estados membros da União Europeia têm problemas com a degradação do solo, em especial com a poluição por químicos causadas pela indústria e agricultura intensiva. E “a expansão urbana e a construção em solos agrícolas estão a destruir grandes áreas de terra produtiva e a reduzir a capacidade dos solos de absorver a água de eventos climáticos extremos, aumentando os riscos e as consequências das inundações”, salienta a Quercus.
“É verdade que o solo é uma questão a que não se dá muito realce, mas é muito importante para o bem-estar do planeta”, disse à Wilder Isabel Linhares, coordenadora para Portugal da campanha People4soil, aquando do lançamento da campanha. “E nem sempre nos lembramos que este é um recurso finito e não renovável, e do qual depende a produção de alimentos saudáveis.”
“Embora o solo enfrente muitas ameaças, ainda não existe uma lei específica da UE que estabeleça princípios e regras compartilhados para travar a degradação dos nossos preciosos solos, bens irrecuperáveis à escala humana.”
Já chegou a estar em cima da mesa em Bruxelas um esboço de directiva para os solos mas foi retirado de discussão em 2014, por falta de consenso entre os países.
“Queremos que a Europa reconheça o solo como o recurso ambiental mais estratégico, pois garante a segurança alimentar, a conservação da biodiversidade e a regulação das alterações climáticas”, segundo uma declaração do comité responsável pela campanha. “É por isso que vamos entregar as assinaturas ao vice-presidente Frans Timmermans, solicitando à Comissão que coloque a criação de uma Diretiva-Quadro para os Solos dentro das suas prioridades e cumpra os compromissos internacionais.”
Em Portugal, a campanha foi coordenada pela Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza e conta com a participação da AGROBIO – Associação Portuguesa de Agricultura Biológica, a COPADONORDESTE – Cooperativa de produtores agrícolas, Sociedade LEIRAS DO CARVALHAL, LPN – Liga para a Protecção da Natureza, OIKOS – cooperação e desenvolvimento, SPCS – Sociedade Portuguesa de Ciência do Solo e ASSOCIAÇÃO TRANSCUDANIA – Associação para a Valorização do Património Histórico e Natural do Concelho do Sabugal.