Associação ambientalista levanta também dúvidas sobre o currículo do novo secretário de Estado do Ambiente e sobre a passagem das Florestas para o Ministério da Agricultura e Pescas.
A Zero – Associação Sistema de Terra Sustentável reagiu esta sexta-feira à composição do novo Governo anunciada esta semana, criticando a extinção da Secretaria de Estado da Conservação da Natureza.
Explicando que no caso dos ministros, “as opções apresentadas para as áreas de intervenção mais directa da Zero não levantaram grandes questões”, quanto às secretarias de Estado surgem dúvidas quanto à estrutura e a algumas das pessoas escolhidas.
No governo anterior, o Ministério do Ambiente e da Energia incluía outros dois secretários de Estado que desaparecem da nova orgânica: da Conservação da Natureza e Florestas e da Mobilidade Urbana.
“No Ministério do Ambiente e Energia há, desde já, a lamentar o facto da Conservação da Natureza ter perdido a titularidade enquanto Secretaria de Estado”, sublinha em comunicado a Zero. “Num momento em que se torna clara a relevância da biodiversidade para o bem-estar da humanidade, o atual Governo opta por subalternizar esta área, parecendo adotar uma postura tendencialmente tecnocrática e algo ultrapassada de focar apenas no ambiente e energia, esquecendo-se que muitos dos serviços essenciais para o nosso bem-estar decorrem diretamente do funcionamento equilibrado dos ecossistemas.”
Quanto ao novo responsável pela secretaria de Estado do Ambiente, Emídio Sousa, ex-presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, a associação ambientalista considera que “o currículo apresentado deixa algo a desejar”. Isto, uma vez que o ambiente é uma área “engloba dossiers de enorme complexidade e que exigem, para uma ação eficaz, uma robusta preparação de base, e com um enfoque não apenas no local, mas também no nível nacional, europeu e mesmo mundial, o que não parece ser o caso”.
Por sua vez, quando à nova tutelar da pasta da Energia, a investigadora Maria João Pereira, a Zero admite que “apresenta uma sólida experiência académica na área tutelada, o que pode ser visto como uma vantagem”, mas acrescenta que está ainda por saber “até que ponto assumirá a urgência da ação nas áreas da suficiência e eficiência energéticas e das energias renováveis, em linha com o imperativo da mitigação climática”.
A associação liderada por Francisco Ferreira mostra-se também descontente por a área das Florestas ter passado novamente para o Ministério da Agricultura e Pescas, uma vez que “representa um passo atrás em termos da valorização das diferentes valências da floresta, parecendo haver um enfoque numa lógica mais produtivista”.
Quanto ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, questiona, é “uma incógnita” o que irá acontecer, ou seja, “se voltará a estar sob uma dupla tutela (Ambiente e Agricultura”.
