Em Abril de 2023, o açude de Vaqueiros, que já não tinha uso, foi removido do rio Alviela (distrito de Santarém) no âmbito do projecto Rios Livres, do GEOTA (Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e do Ambiente). Esta intervenção ganhou o Prémio Europeu de Remoção de Barragens 2023, nos Países Baixos, anunciado a 16 de Abril.
A distinção foi entregue aos técnicos do GEOTA numa cerimónia realizada a 16 de Abril na Free Flow Conference, em Groningen, Países Baixos.
Em Abril de 2023, o GEOTA completou o projeto de restauro de um troço de 100 metros do rio Alviela, estabilizando margens, recuperando a galeria ripícola e restabelecendo a conectividade fluvial em 3,3 quilómetros através da remoção do Açude de Vaqueiros.
Depois de ter sido pré-selecionado como um dos três melhores projetos por um júri independente de especialistas internacionais, realizou-se uma votação online em que o público votou no seu projeto finalista favorito. As opiniões do júri e do público foram consideradas numa ponderação de 50-50 e o resultado elegeu Portugal como vencedor do Dam Removal Europe Award 2023.
“Faz exatamente um ano que o GEOTA, através do programa Rios Livres, desenvolveu o projeto de reabilitação que incluiu a remoção do açude de Vaqueiros, no rio Alviela, que já não tinha qualquer uso, e que constituía uma barreira à conectividade fluvial. Na sequência deste trabalho, Portugal aproximou-se do que é já prática comum noutros países da Europa”, disse, em comunicado, Ana Catarina Miranda, coordenadora do Rios Livres, no GEOTA.
O prémio, no valor de 15 mil euros, será usado para continuar os trabalhos de reabilitação na bacia do Alviela. O GEOTA está, por exemplo, a mapear e caracterizar as barreiras à conectividade fluvial do rio e a elaborar um processo participativo “onde as pessoas possam expressar, de forma clara, o que pensam para o presente e para o futuro do Alviela”.
“Este projeto foi um marco para o movimento de remoção de barreiras obsoletas à conectividade fluvial em Portugal, uma vez que, após a conclusão da remoção, o Ministro do Ambiente e da Ação Climática, do anterior governo, anunciou o início de um Programa Nacional para a Remoção de Barreiras Obsoletas com o apoio das ONGA”, segundo o mesmo comunicado.
Um dos objectivos da Estratégia de Biodiversidade da União Europeia para 2030 é o de restabelecer a conectividade longitudinal de, pelo menos, 25.000 quilómetros de rios na Europa. Uma das formas para o conseguir é remover barreiras obsoletas com impacto ecológico negativo.
Em 2023 foram removidas 487 barreiras dos rios europeus, o que corresponde a mais de 4.300 quilómetros de rios reconectados.
“A reabilitação fluvial assegura benefícios ecológicos – como a recuperação do sistema natural, aumentando a biodiversidade e o fluxo de peixes migradores e sedimentos – mas também sociais e económicos, como a criação de espaços de recreio e lazer”, salientou o GEOTA.
A coordenadora dos Rios Livres do GEOTA agradeceu “o apoio de todos quanto votaram e de todos os parceiros. Este projeto só foi possível através do financiamento da Fundação MAVA e do apoio da DIMFE, e dos municípios de Santarém e Alcanena, da Agência Portuguesa do Ambiente, e da E. Rio, empresa de restauro fluvial”.
O Prémio Europeu de Remoção de Barragens é organizado pela Dam Removal Europe, pela World Fish Migration Foundation, pelo Banco Europeu de Investimento, pela The Nature Conservancy e apoiado pela Dutch Postcode Lottery e pela Forest Peace Foundation.