Oito projectos de investimento destinados à protecção da biodiversidade e dos ecossistemas, a realizar em Portugal até meados de 2018, vão receber três milhões de euros de apoios comunitários, na sua maioria dedicados ao lince-ibérico, aves necrófagas e à educação ambiental nas escolas.
No total, estão em causa mais de 2,975 milhões de euros de fundos provenientes da União Europeia, ao abrigo de diferentes candidaturas aprovadas em Fevereiro no âmbito do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR), ligado ao Portugal 2020 (2014-2020).
Estes oito projectos vão ser coordenados por diversas associações e municípios e são comparticipados pela União Europeia em 85% cada um. As despesas elegíveis somam mais de 3,2 milhões de euros.
Cerca de 986.000 euros, praticamente um terço dos apoios a receber, destinam-se ao desenvolvimento de uma única iniciativa: um programa para a detecção remota do lince-ibérico e de aves necrófagas, nas regiões do Centro, Alentejo e Algarve, coordenado pela Liga para a Protecção da Natureza (LPN).
Este projecto, de acordo com as informações divulgadas pelo PO SEUR, está relacionado com o estudo da utilização de drones (veículos aéreos não tripulados) para a monitorização de linces e aves-necrófagas. É que apesar de os linces e algumas aves já estarem marcados com emissores, como GPS, tornam-se difíceis de localizar em terrenos mais acidentados.
Na Andaluzia, no final de 2015, foi aliás anunciado um projecto destinado a desenvolver um drone para a vigilância do lince-ibérico.
O lince-ibérico surge noutras duas candidaturas aprovadas, para a região do Alentejo. Em conjunto, estas duas recebem apoios de quase 500.000 euros e têm como coordenador a Associação Nacional de Proprietários Rurais, Gestão Cinegética e Biodiversidade (ANPC), que representa os proprietários e produtores de caça.
Um destes dois projectos destina-se a avaliar a utilização de novos métodos para controlar predadores, “mais eficazes e compatíveis com a presença do lince-ibérico” e que possam ser depois aplicados pelos gestores de zonas de caça, “prevenindo e mitigando conflitos e mortalidade no lince-ibérico” e ajudando a preparar novas zonas de translocação da espécie.
O segundo projecto da ANPC destina-se também a preparar novas áreas para a transferência do lince, mas através do estudo e divulgação das formas de gestão da caça e recursos naturais praticadas no Vale do Guadiana – área onde está a ser reintroduzida esta espécie, em Portugal, no âmbito de um projecto ibérico.
A investigação sobre a vespa asiática e sobre formas de a controlar vai ser apoiada por 348.500 euros, num projecto liderado pelo Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária.
Lista Vermelha para a flora
Mas as candidaturas aprovadas em Fevereiro não se destinam apenas à fauna. A Sociedade Portuguesa de Botânica vai avançar com uma Lista Vermelha para a Flora Vascular de Portugal Continental – um investimento que estava já há vários anos para concretizar e que vai exigir mais de 410.000 euros até ao final de 2017, comparticipados agora pela UE em 85%.
Os restantes quatro projectos apostam na educação ambiental. Entre eles, o maior investimento está ligado à iniciativa “Fantásticos pela Natureza”, promovida pela Quercus, com apoios da UE de quase 300.000 euros. Estão previstos, por exemplo, um concurso de ideias em todas as escolas do país e uma série de desenhos animados.
Os mais novos, em especial dentro das escolas, são também o principal alvo dos restantes três projectos.
“Aventura-te nos Estuários do Tejo e do Sado” vai servir-se das aves como “porta-estandartes”, para divulgar a natureza destas áreas naturais junto de alunos e professores, através de aplicações, redes sociais e acções de animação nos próprios locais. Com apoios de 275.000 euros, o coordenador é a Associação para a Promoção da Aprendizagem ao Longo da Vida.
Já os municípios de Figueira Rodrigo e de Viana do Castelo avançam cada um com projectos próprios, destinados à divulgação dos valores naturais e da importância da conservação da natureza nessas regiões, junto das escolas destes concelhos.
Ficaram verbas por atribuir
Apesar dos apoios comunitários de três milhões de euros aprovados em Fevereiro para a protecção da biodiversidade e dos ecossistemas, houve ainda verbas disponíveis do PO SEUR que não chegaram a ser atribuídas, em especial no que respeita a acções para a conservação da natureza.
O combate à utilização ilegal de venenos, a recuperação de turfeiras protegidas e a protecção do habitat de águia-imperial fora das Zonas de Protecção Especial, acções para as quais tinham sido abertas candidaturas até ao final de Setembro passado, não vão ter para já qualquer apoio da parte deste programa operacional. Isto, ou porque não houve candidatos ou por não terem sido aprovados.
Dentro dos planos de acção para o lince-ibérico e as aves necrófagas, também não foram para já atribuídos apoios do PO SEUR a projectos de correcção de linhas eléctricas para a redução da mortalidade de espécies como a águia-imperial e o britango. Esta possibilidade estava também em aberto nas candidaturas apresentadas até fim de Setembro.