O Manifesto Azul foi apresentado hoje em Bruxelas por 101 organizações, incluindo a portuguesa Sciaena. O plano a 10 anos tem acções e datas concretas para mudar o futuro dos oceanos.
A missão escreve-se em poucas palavras: “tornar os oceanos saudáveis até 2030”. O caminho para lá chegar foi definido por 101 organizações ambientais europeias, lideradas pela Seas At Risk, BirdLife Europe, ClientEarth, Oceana, Surfrider Foundation Europe e pela WWF.
“A Humanidade não pode adiar mais a tomada de medidas urgentes, efectivas e significativas para salvaguardar os nossos oceanos e o papel essencial que têm na vida do planeta”, comentou Gonçalo Carvalho, coordenador executivo da Sciaena, em comunicado.
E “não basta actuar sobre uma ou duas das principais ameaças que os oceanos enfrentam, mas em todas elas”, acrescentou. “A ambição do manifesto é proporcional à crise ambiental e ecológica que a Humanidade enfrenta.”
O plano de resgate dos oceanos para os próximos 10 anos prevê 32 medidas. Já para este ano, as organizações pedem que a UE adopte uma Estratégia para a Biodiversidade 2030 que “proteja as espécies marinhas mais sensíveis, os seus habitats e as áreas de recuperação de stocks piscícolas, eliminando práticas de pesca destrutivas e incluindo metas de restauro legalmente vinculativas”.
Outra medida é um novo Plano de Acção para a Economia Circular, capaz de evitar que os plásticos e micro-plásticos acabem nos oceanos, e uma moratória à exploração mineira dos fundos marinhos.
Para 2021, o Manifesto Azul propõe que os Estados membros da UE adoptem Planos Espaciais Marítimos que incluam, pelo menos, 30% de áreas marinhas protegidas e áreas onde as actividades humanas são geridas de acordo com a sensibilidade dos ecossistemas marinhos.
Ainda para o próximo ano, o plano prevê que os países da UE implementem medidas de gestão pesqueira capazes de eliminar a captura acidental de espécies frágeis.
Até 2029, o plano sugere outras medidas, como a redução da poluição sonora subaquática, o fim de todas as novas explorações offshore de petróleo e de gás natural e a transição para um modelo europeu de pesca com um baixo impacto nos oceanos.
As organizações pedem à Comissão Europeia que inclua o Manifesto Azul no Pacto Ecológico Europeu, estratégia apresentada por aquela instituição a 11 de Dezembro de 2019 para tornar a União Europeia sustentável até 2050. “Pedimos aos líderes políticos da União Europeia que tragam o oceano para o centro da agenda política e que o tornem saudável”, disse Monica Verbeek, diretora executiva da Seas At Risk.
“Salvar os oceanos significa salvar as espécies marinhas e os seus habitats”, disse Bruna Campos, da BirdLife Europa e Ásia Central. “Trata-se de recuperar ativamente os nossos fundos marinhos e acabar com a pesca destrutiva. É incompreensível que as embarcações de pesca possam ainda capturar golfinhos, aves marinhas e tartarugas. Precisamos de uma mudança avassaladora para salvar os oceanos nos próximos dez anos. A biodiversidade marinha está em crise porque não existe um compromisso de mudar o status quo e nós não podemos apoiar isto.”
Pascale Moehrle, directora executiva da Oceana Europe, lembrou que “a UE tem mais água do que a superfície terrestre e, como potência económica mundial, deve dar o exemplo”. “Os mares da UE são amplamente utilizados e precisam de ser restabelecidos para o seu antigo estado de abundância. A UE deve agir urgentemente para garantir que toda a pesca seja sustentável. Está nas mãos de quem toma decisões na EU tomar medidas.”
As ONG ambientais convidam cidadãos, instituições e partes interessadas a participar nas atividades gratuitas organizadas durante a Blue Week, de 3 a 9 de Fevereiro, para trocar experiências e soluções sobre os desafios que a biodiversidade marinha e as zonas oceânicas e costeiras enfrentam.
[divider type=”thick”]Saiba mais.
Pode aceder aqui ao Manifesto Azul.
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