A Comissão Europeia convidou nesta segunda-feira os países a apresentarem dados actualizados sobre a população de lobos e seus impactos até 22 de Setembro para decidir uma eventual alteração do estatuto de protecção do lobo na União Europeia (UE).
Segundo Bruxelas, “o regresso dos lobos às regiões da UE de onde estão ausentes há muito tempo conduz cada vez mais a conflitos com as comunidades agrícolas e cinegéticas locais, especialmente quando as medidas destinadas a prevenir ataques ao gado não são amplamente aplicadas”.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, comentou que “a concentração de alcateias em algumas regiões europeias tornou-se um perigo real para o gado e potencialmente também para os seres humanos. Apelo às autoridades locais e nacionais para que tomem medidas sempre que seja necessário. Com efeito, a atual legislação da UE já lhes permite fazê-lo.”
A Comissão lançou a 4 de Setembro uma nova fase dos seus trabalhos para fazer face aos desafios relacionados com o regresso dos lobos.
Assim, Bruxelas convidou as comunidades locais, os cientistas e todas as partes interessadas a apresentarem, através deste email, dados actualizados sobre a população de lobos e os seus impactos até 22 de Setembro.
Com base nos dados recolhidos, a Comissão “decidirá sobre uma proposta de alteração, se for caso disso, do estatuto de proteção do lobo na UE e de atualização do quadro jurídico, a fim de introduzir, se necessário, maior flexibilidade, tendo em conta a evolução desta espécie”.
A análise pela Comissão dos dados científicos sobre os lobos na UE faz parte da análise aprofundada que a Comissão está a realizar em resposta à Resolução do Parlamento Europeu de 24 de novembro de 2022.
Em Abril de 2023, a Comissão começou a recolher dados de grupos de peritos e das principais partes interessadas, bem como os dados comunicados pelas autoridades nacionais ao abrigo da legislação internacional e da UE em vigor. “No entanto, estes dados ainda não dão uma imagem completa suficiente para que a Comissão conceba novas ações e a Comissão está agora a alargar esta consulta.”
Enquanto espécie autóctone, o lobo é parte integrante do património natural da Europa e desempenha um papel importante nos seus ecossistemas. Nos termos da Diretiva Habitats, a maioria das populações de lobos na Europa beneficia de uma proteção rigorosa, com possibilidades de derrogação. Este regime aplica os requisitos da Convenção Internacional de Berna relativa à Conservação da Vida Selvagem e dos Habitats Naturais da Europa, na qual a UE e os Estados-Membros são partes.
O lobo-ibérico (Canis lupus signatus) é uma espécie protegida e o único membro que resta da família dos grandes predadores de Portugal. Estará reduzido a cerca de 300 animais distribuídos por 60 alcateias. Estes números são conhecidos graças ao último censo nacional à espécie, realizado em 2002/2003 e com resultados apresentados em 2006. Com o passar dos anos, o lobo foi sendo empurrado, concentrando-se hoje em núcleos no Alto Minho, Trás-os-Montes e numa região a Sul do Douro.
Em 2019 foi iniciado um novo censo para actualizar a informação sobre esta espécie classificada como Em Perigo de extinção, segundo o Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal (2005).
Em Janeiro deste ano, investigadores liderados pelo CSIC (Conselho Superior espanhol de Investigação Científica) alertaram que o lobo-ibérico tem uma tendência de perda de diversidade genética. Nos últimos 200 anos, a população de lobos na Península Ibérica diminuiu em tamanho e área de distribuição por causa da perseguição e fragmentação do seu habitat, chegando ao seu mínimo histórico cerca de 1970. Desde então, inicialmente a população cresceu em número mas nos últimos 30 anos estabilizou. Ainda assim, esta estabilidade esconde uma perda de diversidade.
Recorde aqui a crónica de Miguel Dantas da Gama, “Um encontro com o lobo-ibérico, o eterno perseguido”.
