O Fundo Ambiental está a avaliar 95 candidaturas recebidas no âmbito do aviso “Gestão da biodiversidade e reforço do capital natural”, que teve uma dotação total de 1,2 milhões de euros.
O anúncio foi feito esta terça-feira pelo Ministério do Ambiente e da Acção Climática, depois de ter terminado o prazo para entrega de candidaturas no dia 30 de Abril.
Os candidatos que forem aprovados têm direito a um financiamento de 80% do orçamento previsto, até um máximo de 80 mil euros. No caso de organizações não governamentais de ambiente (ONGA), o financiamento pode chegar aos 85%, indica o Ministério, que adianta que os projetos apoiados vão ser divulgados no final do próximo mês.
Em causa neste aviso, lançado no dia 30 de Março, estão projetos de valorização da biodiversidade e dos serviços dos ecossistemas a desenvolver pelo sector privado.
“Os projectos seleccionados deverão reforçar o capital e património natural do país, contribuindo para a melhoria do seu estado de conservação e aumentando a informação empírica sobre estas temáticas”, acrescenta a mesma nota. “A valorização dos serviços de ecossistemas permite fixar pessoas e controlar a pressão humana, promovendo uma gestão da visitação dos espaços e a fruição das áreas naturais.”
As 95 candidaturas têm como responsáveis proprietários e gestores dos territórios onde os projectos vão ser desenvolvidos, incluindo ONGA.
A Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030 (ENCNB 2030), aprovada em 2018, tem como objectivo travar a perda da biodiversidade em Portugal, promovendo a sua valorização. “Evidenciar a economia da biodiversidade e dos ecossistemas, em particular o seu papel para o desenvolvimento sustentável e qualidade de vida” é um dos objectivos estratégicos definidos nesse documento.
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Recorde quais foram os quatro novos avisos lançados pelo Fundo Ambiental agora em Maio, para os quais as fases de candidatura ainda estão a decorrer.